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STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3358329/RJ (2026/0276392-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA. AGRAVANTE:LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTADO POR:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE:FLAVIO RODRIGUES SANTANA AGRAVANTE:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA ADVOGADO:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA - RJ098412 AGRAVADO:FLAVIO RODRIGUES SANTANA AGRAVADO:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA ADVOGADO:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA - RJ098412 AGRAVADO:CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA. AGRAVADO:LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTADO POR:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO:LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADOS:PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - RJ080104 ANA HELENA AVILA RODRIGUES - RJ123052 BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA - RJ145749 LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR - RJ112905 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3358329/RJ (2026/0276392-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA. AGRAVANTE:LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTADO POR:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE:FLAVIO RODRIGUES SANTANA AGRAVANTE:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA ADVOGADO:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA - RJ098412 AGRAVADO:FLAVIO RODRIGUES SANTANA AGRAVADO:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA ADVOGADO:MARCILENE CRISTINA BRETAS SANTANA - RJ098412 AGRAVADO:CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA. AGRAVADO:LA ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTADO POR:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO:LPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADOS:PAULO ROBERTO MOREIRA MENDES - RJ080104 ANA HELENA AVILA RODRIGUES - RJ123052 BÁRBARA MEDINA COELI EGREJA - RJ145749 LUIZ CARLOS CARDOSO ALVES JUNIOR - RJ112905 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.
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