Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível
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Processo nº: 0010741‑85.2026.8.26.0100 - PORTARIA Nº 21/2026-RC - O DOUTOR MARCELO BENACCHIO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo(a) Sr(a). Oficial(a) Interino(a) do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé, datado de 27/08/2026, informando seu(a) substituto(a) previsto no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935; Considerando a indicação feita pelo(a) Sr(a). Oficial(a) Interino(a); RESOLVE: Designar FABIANA DO CARMO SOARES OLIVEIRA para responder pelo expediente do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, na ausência e nos impedimentos do(a) Oficial(a) Interino(a). Promovam‑se as comunicações necessárias.