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0010738-78.2018.5.03.0108

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT3
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT3 · 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010738-78.2018.5.03.0108 AUTOR: MARILENE DE LIMA GONCALVES RÉU: BOTEQUIM DE LOURDES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29fabc9 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos, etc. Face à diminuta importância apurada a título de contribuição previdenciária, inclusive sendo que o valor é inferior ao piso fixado pelo Ministério da Previdência Social, declaro extinta a execução, por economia processual. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BAR E RESTAURANTE CORDEIRO EIRELI

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT3 · 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010738-78.2018.5.03.0108 AUTOR: MARILENE DE LIMA GONCALVES RÉU: BOTEQUIM DE LOURDES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29fabc9 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos, etc. Face à diminuta importância apurada a título de contribuição previdenciária, inclusive sendo que o valor é inferior ao piso fixado pelo Ministério da Previdência Social, declaro extinta a execução, por economia processual. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE DE LIMA GONCALVES

    Fonte oficial

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