Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TRT15 · CON1 - Araraquara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA HTE 0010732-55.2026.5.15.0141 REQUERENTES: RICHARD APARECIDO MORENO DE FARIA REQUERENTES: SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15497e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes apresentaram petição de acordo sob ID.0d76427. Tendo em vista que a petição encontra-se devidamente firmada pelo requerente trabalhador e o seu procurador possui poderes para transigir, HOMOLOGO o acordo, em seu inteiro teor, para que produza seus legais efeitos. O requerente trabalhador deve, nos dez dias subsequentes à data aprazada de cada parcela, denunciar qualquer irregularidade, valendo a omissão como presunção de adimplemento. Em contrapartida, deve abster-se de comunicar nos autos a satisfação das parcelas. Tendo em vista a discriminação constante da petição, não há se falar em contribuições previdenciárias. Dispensada a intimação da UNIÃO. Custas quitadas e comprovadas sob o id.e7d193f. Com o cumprimento do acordo, ao arquivo. Intimem-se. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD APARECIDO MORENO DE FARIA
TRT15 · CON1 - Araraquara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA HTE 0010732-55.2026.5.15.0141 REQUERENTES: RICHARD APARECIDO MORENO DE FARIA REQUERENTES: SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15497e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: As partes apresentaram petição de acordo sob ID.0d76427. Tendo em vista que a petição encontra-se devidamente firmada pelo requerente trabalhador e o seu procurador possui poderes para transigir, HOMOLOGO o acordo, em seu inteiro teor, para que produza seus legais efeitos. O requerente trabalhador deve, nos dez dias subsequentes à data aprazada de cada parcela, denunciar qualquer irregularidade, valendo a omissão como presunção de adimplemento. Em contrapartida, deve abster-se de comunicar nos autos a satisfação das parcelas. Tendo em vista a discriminação constante da petição, não há se falar em contribuições previdenciárias. Dispensada a intimação da UNIÃO. Custas quitadas e comprovadas sob o id.e7d193f. Com o cumprimento do acordo, ao arquivo. Intimem-se. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SETEM SERVICO DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS LTDA - EPP
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