Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE4 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010732-50.2019.5.15.0125 AUTOR: EDUARDO VALENTINO VENTURI RÉU: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1079bf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, DEVERÃO o exequente, sua i. patrona e o perito técnico do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a habilitação de seus respectivos créditos no Juízo Cível competente, referente aos documentos judiciais expedidos nos autos em seus favores, ficando cientes, que silentes, considerar-se-ão habilitados seus créditos naquele Juízo. Dê-se ciência ao administrador judicial da falida. Em relação ao imposto de renda retido dos créditos do autor, às custas e contribuições previdenciárias, OFICIE-SE ao Juízo da 2ª VARA DO FORO CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO/SP para ciência dos valores apurados nestes autos, SOLICITANDO a reserva de valores no processo nº 0010153-96.2013.8.26.0597, com vistas a assegurar a futura satisfação dessas obrigações perante esta Justiça Especializada. Valor da execução: R$65.310,53, em 24/10/2017: - Imposto de renda (retido do autor): R$13.396,81; - INSS total: R$50.753,72 (R$1.046,41_autor + R$49.707,31_ reclamada); - CUSTAS: R$1.160,00. Atribuo FORÇA DE OFÍCIO JUDICIAL ao presente despacho, devidamente assinado eletronicamente, devendo o Juízo Cível comprovar nestes autos o recolhimento tributário à época de sua satisfação. Considera-se ciente o Juízo Cível a partir do recebimento deste OFÍCIO. Cumpridas as determinações, SOBRESTE-SE o feito até a comprovação do pagamento dos créditos habilitados e dos recolhimentos tributários. Cumpra-se. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de setembro de 2026 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EDUARDO VALENTINO VENTURI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010732-50.2019.5.15.0125 AUTOR: EDUARDO VALENTINO VENTURI RÉU: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1079bf proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, DEVERÃO o exequente, sua i. patrona e o perito técnico do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a habilitação de seus respectivos créditos no Juízo Cível competente, referente aos documentos judiciais expedidos nos autos em seus favores, ficando cientes, que silentes, considerar-se-ão habilitados seus créditos naquele Juízo. Dê-se ciência ao administrador judicial da falida. Em relação ao imposto de renda retido dos créditos do autor, às custas e contribuições previdenciárias, OFICIE-SE ao Juízo da 2ª VARA DO FORO CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO/SP para ciência dos valores apurados nestes autos, SOLICITANDO a reserva de valores no processo nº 0010153-96.2013.8.26.0597, com vistas a assegurar a futura satisfação dessas obrigações perante esta Justiça Especializada. Valor da execução: R$65.310,53, em 24/10/2017: - Imposto de renda (retido do autor): R$13.396,81; - INSS total: R$50.753,72 (R$1.046,41_autor + R$49.707,31_ reclamada); - CUSTAS: R$1.160,00. Atribuo FORÇA DE OFÍCIO JUDICIAL ao presente despacho, devidamente assinado eletronicamente, devendo o Juízo Cível comprovar nestes autos o recolhimento tributário à época de sua satisfação. Considera-se ciente o Juízo Cível a partir do recebimento deste OFÍCIO. Cumpridas as determinações, SOBRESTE-SE o feito até a comprovação do pagamento dos créditos habilitados e dos recolhimentos tributários. Cumpra-se. Intimem-se. RIBEIRAO PRETO/SP, 04 de setembro de 2026 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA MASSA FALIDA