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0010724-06.2023.5.15.0102

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT15 · EXE1 - São José dos Campos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010724-06.2023.5.15.0102 AUTOR: MARIA LUCIA SEVERO ARAUJO RÉU: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ec8ac4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Prioridade(s): Idoso DECISÃO ID. 1246d9c: Ante o trânsito em julgado do v. acórdão de ID 2c8b314, devolva-se à parte executada INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE o depósito de ID 8f23737, cujos dados bancários informou por meio do expediente de ID 1246d9c. ID. 102f51a: Nego processamento ao agravo de petição interposto pelo executado JOAO GILBERTO ROCHA GONCALEZ por intempestivo, uma vez que o agravante tomou ciência da sentença de ID 3147a6e em 1º/10/2025. Intimem-se. ID. a0f2daf: Prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisas básicas, utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR n. 10/2018. Em caso de empresa S.A ( retirar o texto acima ) Autorizo, com base nos artigos 9º e 765 da Consolidação das Leis do Trabalho, a consulta a convênios de informações cadastrais: vínculos existentes entre pessoas perante o Sistema Financeiro Nacional, Cartórios de Registro de Imóveis, Títulos, Notas, Protesto e Civil dos executados, bem como de eventuais pessoas jurídicas e físicas com eles relacionadas e sujeitas à responsabilização solidária. Para fins de expedição do referido mandado, determino, desde já, a isenção de pagamento de emolumentos, para fins de consulta ao sistema "ONR -Penhora Online", nos termos da Recomendação CR n. 01/2019. Intime-se. ARG - N SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de setembro de 2026. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ARG Intimado(s) / Citado(s) - INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - JOAO GILBERTO ROCHA GONCALEZ

  2. Intimação

    TRT15 · EXE1 - São José dos Campos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010724-06.2023.5.15.0102 AUTOR: MARIA LUCIA SEVERO ARAUJO RÉU: INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ec8ac4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Prioridade(s): Idoso DECISÃO ID. 1246d9c: Ante o trânsito em julgado do v. acórdão de ID 2c8b314, devolva-se à parte executada INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE o depósito de ID 8f23737, cujos dados bancários informou por meio do expediente de ID 1246d9c. ID. 102f51a: Nego processamento ao agravo de petição interposto pelo executado JOAO GILBERTO ROCHA GONCALEZ por intempestivo, uma vez que o agravante tomou ciência da sentença de ID 3147a6e em 1º/10/2025. Intimem-se. ID. a0f2daf: Prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisas básicas, utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR n. 10/2018. Em caso de empresa S.A ( retirar o texto acima ) Autorizo, com base nos artigos 9º e 765 da Consolidação das Leis do Trabalho, a consulta a convênios de informações cadastrais: vínculos existentes entre pessoas perante o Sistema Financeiro Nacional, Cartórios de Registro de Imóveis, Títulos, Notas, Protesto e Civil dos executados, bem como de eventuais pessoas jurídicas e físicas com eles relacionadas e sujeitas à responsabilização solidária. Para fins de expedição do referido mandado, determino, desde já, a isenção de pagamento de emolumentos, para fins de consulta ao sistema "ONR -Penhora Online", nos termos da Recomendação CR n. 01/2019. Intime-se. ARG - N SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de setembro de 2026. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ARG Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA SEVERO ARAUJO

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