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0010719-19.2025.8.26.0114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais

    Processo 0010719-19.2025.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Imunidade - Cenise Gabriel Ferreira Salomao - Vistos. Determino a exclusão da Fundação José Pedro de Oliveira do polo passivo. Nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria nº 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, intimem-se, inicialmente, as partes acerca da distribuição do presente incidente, para ciência, no prazo de quinze dias. Após, tornem os autos para expedição do ofício competente. Intimem-se. - ADV: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)

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