Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
Processo 0010711-13.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LILIANE COSTA - Vistos. Fl. 405: anote-se. Prossiga-se no acompanhamento do cumprimento do regime aberto. Solicite-se novo relatório no prazo de 60 (sessenta dias). Ciência ao MP. Int. - ADV: BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA (OAB 489034/SP)