Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATOrd 0010692-31.2026.5.03.0069 AUTOR: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: FERRO + MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3348fa proferido nos autos. Diante da manifestação do reclamante sob o ID ef07798. Constato que a perita nomeada efetivamente protocolizou o laudo técnico em 03/09/2026, deixando, contudo, de observar as determinações contidas em ata quanto ao prazo e forma para a referida entrega, o que tornou o lapso temporal exíguo e inviável para a adequada manifestação das partes. O cenário atual prejudica o contraditório prévio, a análise técnica adequada e a formulação de eventuais esclarecimentos periciais essenciais ao deslinde da controvérsia e à própria delimitação da instrução processual. Diante disso determino: a) O cancelamento da Audiência de Instrução e Julgamento anteriormente designada para o dia 08/09/2026, às 15h20min. b) Dou vista das partes acerca do laudo pericial juntado de 08/09/2026 a 14/09/2026, para manifestação, vedada a inovação de quesitos. A perita terá de 15/09/2026 a 21/09/2026 para prestar os esclarecimentos periciais, independentemente de nova intimação. Para adequação da pauta, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 12/11/2026 14:15 horas, devendo as partes comparecerem virtualmente. Advirto as partes de que testemunhas serão ouvidas conforme art. 825 da CLT, inclusive, por videoconferência por meio de qualquer dispositivo tecnológico, conforme Resolução 345, do Conselho Nacional de Justiça. Ficam revogadas todas as determinações anteriores para intimação das testemunhas por carta precatória. Reforço que as testemunhas deverão comparecer a audiência independente de intimação. A Secretaria da Vara deverá cancelar eventuais cartas precatórias emitidas bem como reservas de salas pelo sistema SISDOV geradas para fins de oitiva de testemunhas. Caso os(as) senhores(as) advogados(as) identifiquem que as pessoas cujos depoimentos pretendam ou possam ser colhidos na referida audiência (depoimento pessoal e/ou testemunhal) não possuem capacidade tecnológica de qualquer natureza para dela participarem, deverão informar-lhes de que receberão auxílio do Poder Judiciário, no MESMO DIA E HORÁRIO da audiência, quando deverão comparecer na Rua Professor Paulo Magalhães Gomes, 15 - Bauxita, Ouro Preto - MG, 35402-206, PORTANDO qualquer documento de identificação oficial (art. 455, caput, do CPC). Em cumprimento ao parágrafo anterior, devem ser juntados nos autos, no prazo de 05 contados desta intimação, a comprovação de que comunicaram as testemunhas que receberão auxílio sobre o dia, hora e local da participação na audiência, ficando presumido, no caso de não juntada aos autos, que os depoimentos podem ser prestados sem auxílio da Justiça. A opção pela não informação contida no item anterior também importará na presunção de que houve desistência da oitiva das pessoas que não se conectarem para a audiência, quando poderão participar do mesmo ato quaisquer outras pessoas no depoimento, à escolha do interessado (art. 455, § 2º, do CPC), exceto quanto aos depoimentos pessoais, quando haverá confissão. Nos termos do art. 3º, § 4º, da Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, insto às partes sobre a adoção do Juízo 100% digital, esclarecendo-lhes de que essa conversão não impede a realização de audiências presenciais, semipresenciais ou por videoconferência, bem como mantenho A GARANTIA DE QUE TODAS AS PUBLICAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS CONTINUARÃO SENDO FEITAS NO DIÁRIO ELETRÔNICO, facilitando, assim, seu controle pelos senhores(as) advogados(as). Saliento ainda que o link de audiência desta vara é único. As partes, advogados e testemunhas deverão acessar a plataforma digital ZOOM Video Communications, o que se dará independentemente de cadastro prévio (pelo navegador de internet) ou por meio de aplicativo próprio (conexão mais estável) para desktop ou mobile/smartphone, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes, seus procuradores, bem como as testemunhas deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: ID da reunião: 938 616 7048 (acesso pelo aplicativo) ou acessar diretamente pelo navegador por meio do LINK: OBS.: Realizadas as configurações de acesso (conexão de áudio automática, permissão de acesso a microfone, câmera, etc), solicitamos que, ao inserir seu nome, também seja colocado o respectivo horário da audiência, para facilitar o registro da presença. (Ex.: Maria, 09h30; adv/OAB, 08h30;10h20). Em caso de necessidade, disponibilizam-se tanto o endereço eletrônico desta Unidade Judiciária, qual seja, vt.ouropreto@trt3.jus.br quanto o nosso número de telefone, (31) 98348-3026. Intimo as partes. OURO PRETO/MG, 08 de setembro de 2026. MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERRO + MINERACAO S.A.
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATOrd 0010692-31.2026.5.03.0069 AUTOR: ROBSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: FERRO + MINERACAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3348fa proferido nos autos. Diante da manifestação do reclamante sob o ID ef07798. Constato que a perita nomeada efetivamente protocolizou o laudo técnico em 03/09/2026, deixando, contudo, de observar as determinações contidas em ata quanto ao prazo e forma para a referida entrega, o que tornou o lapso temporal exíguo e inviável para a adequada manifestação das partes. O cenário atual prejudica o contraditório prévio, a análise técnica adequada e a formulação de eventuais esclarecimentos periciais essenciais ao deslinde da controvérsia e à própria delimitação da instrução processual. Diante disso determino: a) O cancelamento da Audiência de Instrução e Julgamento anteriormente designada para o dia 08/09/2026, às 15h20min. b) Dou vista das partes acerca do laudo pericial juntado de 08/09/2026 a 14/09/2026, para manifestação, vedada a inovação de quesitos. A perita terá de 15/09/2026 a 21/09/2026 para prestar os esclarecimentos periciais, independentemente de nova intimação. Para adequação da pauta, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 12/11/2026 14:15 horas, devendo as partes comparecerem virtualmente. Advirto as partes de que testemunhas serão ouvidas conforme art. 825 da CLT, inclusive, por videoconferência por meio de qualquer dispositivo tecnológico, conforme Resolução 345, do Conselho Nacional de Justiça. Ficam revogadas todas as determinações anteriores para intimação das testemunhas por carta precatória. Reforço que as testemunhas deverão comparecer a audiência independente de intimação. A Secretaria da Vara deverá cancelar eventuais cartas precatórias emitidas bem como reservas de salas pelo sistema SISDOV geradas para fins de oitiva de testemunhas. Caso os(as) senhores(as) advogados(as) identifiquem que as pessoas cujos depoimentos pretendam ou possam ser colhidos na referida audiência (depoimento pessoal e/ou testemunhal) não possuem capacidade tecnológica de qualquer natureza para dela participarem, deverão informar-lhes de que receberão auxílio do Poder Judiciário, no MESMO DIA E HORÁRIO da audiência, quando deverão comparecer na Rua Professor Paulo Magalhães Gomes, 15 - Bauxita, Ouro Preto - MG, 35402-206, PORTANDO qualquer documento de identificação oficial (art. 455, caput, do CPC). Em cumprimento ao parágrafo anterior, devem ser juntados nos autos, no prazo de 05 contados desta intimação, a comprovação de que comunicaram as testemunhas que receberão auxílio sobre o dia, hora e local da participação na audiência, ficando presumido, no caso de não juntada aos autos, que os depoimentos podem ser prestados sem auxílio da Justiça. A opção pela não informação contida no item anterior também importará na presunção de que houve desistência da oitiva das pessoas que não se conectarem para a audiência, quando poderão participar do mesmo ato quaisquer outras pessoas no depoimento, à escolha do interessado (art. 455, § 2º, do CPC), exceto quanto aos depoimentos pessoais, quando haverá confissão. Nos termos do art. 3º, § 4º, da Resolução nº 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, insto às partes sobre a adoção do Juízo 100% digital, esclarecendo-lhes de que essa conversão não impede a realização de audiências presenciais, semipresenciais ou por videoconferência, bem como mantenho A GARANTIA DE QUE TODAS AS PUBLICAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS CONTINUARÃO SENDO FEITAS NO DIÁRIO ELETRÔNICO, facilitando, assim, seu controle pelos senhores(as) advogados(as). Saliento ainda que o link de audiência desta vara é único. As partes, advogados e testemunhas deverão acessar a plataforma digital ZOOM Video Communications, o que se dará independentemente de cadastro prévio (pelo navegador de internet) ou por meio de aplicativo próprio (conexão mais estável) para desktop ou mobile/smartphone, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Para acesso à sala de audiência telepresencial, as partes, seus procuradores, bem como as testemunhas deverão digitar o número abaixo no campo de reunião do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: ID da reunião: 938 616 7048 (acesso pelo aplicativo) ou acessar diretamente pelo navegador por meio do LINK: OBS.: Realizadas as configurações de acesso (conexão de áudio automática, permissão de acesso a microfone, câmera, etc), solicitamos que, ao inserir seu nome, também seja colocado o respectivo horário da audiência, para facilitar o registro da presença. (Ex.: Maria, 09h30; adv/OAB, 08h30;10h20). Em caso de necessidade, disponibilizam-se tanto o endereço eletrônico desta Unidade Judiciária, qual seja, vt.ouropreto@trt3.jus.br quanto o nosso número de telefone, (31) 98348-3026. Intimo as partes. OURO PRETO/MG, 08 de setembro de 2026. MARCOS VINICIUS BARROSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal