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Publicações do processo
0010689-34.2023.5.15.0009
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010689-34.2023.5.15.0009 AUTOR: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA RÉU: AB & B SERVICOS E FACILITIES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bbd43b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Prioridade(s): Idoso DECISÃO Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Logo, INDEFIRO. Cabe ressaltar que o credor tem o dever de contribuir para o sucesso da execução - artigos 524, VII, do CPC e 5º, LXXVIII, da CF/88 -, o que se verifica quando se limita a requerer o prosseguimento da execução sem apresentar indicação concreta de bens ou meios aptos a garantir a dívida, ou sem demonstrar o lastro patrimonial exequível dos Executados. Logo, defiro um prazo de 15 dias, a fim de apresentar bens aptos ou diretrizes eficientes ao prosseguimento da execução. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de setembro de 2026.pbs-n GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto PBS Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Intimação
TRT15 · EXE2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010689-34.2023.5.15.0009 AUTOR: ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA RÉU: AB & B SERVICOS E FACILITIES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ec9654 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ Prioridade(s): Idoso DECISÃO Revejo a decisão id . Determino ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Atibaia que traga aos presentes autos, a Escritura Pública de Inventário e Partilha de 1º/08/2024, nº 112128, em nome de JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA, constando como herdeiro, o executado MICHEL OIKAWA BEZERRA, cpf 295.889.458-44. Esta decisão tem força de Ofício/ORDEM JUDICIAL, a ser encaminhada pela parte interessada, devendo comprovar o protocolo nos autos, em 30 dias. A resposta poderá ser encaminhada ao email saj.1vt.sjcampos@trt15.jus.br . Sem prejuízo, expeça-se Mandado a fim de que efetuada a penhora e avaliação dos veículos FIAT/MOBI LIKE, placas FZT7772, ano 2017/2018, FIAT/UNO VIVACE 1.0, placas FMC6290, de propriedade da executada AB&B SOLUCOES EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, com endereço na AV Paulista, N° 00325, Sl, Jd Paulista - Atibaia - Sp, Cep: 12947-320. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de setembro de 2026.pbs-n GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto PBS Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
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