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TRT15 · LIQ2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010688-18.2015.5.15.0013 AUTOR: CARLOS EDUARDO CARVALHO E OUTROS (1) RÉU: FORTVALE - INFRAESTRUTURA E LOCACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01bbb58 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Adequados os cálculos pela contadoria da vara, nos termos do julgado. Projetados os valores até a data de levantamento dos alvarás de ID C490DDC E ID 232CDE4, o débito total de R$ 470.177,73 em 12/05/2025, correspondia às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 379.440,91 .Contribuição previdenciária: R$ 20.116,22 .Contribuição fiscal: R$ 4.728,39 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 57.806,38 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 3.816,07 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.269,76 Em relação ao período de responsabilidade subsidiária da reclamada BRASKEM, o débito total de R$ 145.419,63 em 12/05/2025, correspondia às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 101.527,57 .Contribuição previdenciária: R$ 12.159,92 .Contribuição fiscal: R$ 7.315,57 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 16.330,74 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 3.816,07 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.269,76 Considerando os levantamentos realizados, a execução prossegue pelo débito remanescente total de R$ 330.558,88 em 31/08/2026, correspondente às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 233.243,05 .Contribuição previdenciária: R$ 21.855,22 .Contribuição fiscal: R$ 1.955,70 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 65.004,01 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 4.011,96 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.488,94 Em relação ao período de responsabilidade subsidiária da reclamada BRASKEM, o débito total atualizado de R$ 145.419,63 em 31/08/2026 corresponde às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 114.563,25 .Contribuição previdenciária: R$ 13.207,58 .Contribuição fiscal: R$ 7.967,19 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 18.384,06 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 4.011,96 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.488,94 Há depósito nos autos efetuado pela reclamada BRASKEM no valor atualizado de R$ 14.563,45 em 31/08/2026 (conta Banco do Brasil 4400112722127). Considerando o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária (Id 2fd4a8e), intime-se a parte reclamada BRASKEM S.A para pagamento voluntário do seu débito remanescente atualizado (R$ 130.856,18 em 31/08/2026) no prazo de 15 (quinze) dias, com comprovação nos autos. Cumprido, liberem-se a quem de direito os valores depositados. Sem prejuízo, libere-se à parte reclamante igualmente os depósitos efetuados pela devedora principal (contas Banco do Brasil 700118790684 e 300104707496). Caso efetuado o pagamento pela devedora subsidiária, os valores correspondentes deverão ser deduzidos do débito total, prosseguindo-se a execução somente em relação à devedora principal. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de agosto de 2026. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta DML Intimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S.A - FORTVALE - INFRAESTRUTURA E LOCACOES LTDA
TRT15 · LIQ2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010688-18.2015.5.15.0013 AUTOR: CARLOS EDUARDO CARVALHO E OUTROS (1) RÉU: FORTVALE - INFRAESTRUTURA E LOCACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01bbb58 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Adequados os cálculos pela contadoria da vara, nos termos do julgado. Projetados os valores até a data de levantamento dos alvarás de ID C490DDC E ID 232CDE4, o débito total de R$ 470.177,73 em 12/05/2025, correspondia às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 379.440,91 .Contribuição previdenciária: R$ 20.116,22 .Contribuição fiscal: R$ 4.728,39 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 57.806,38 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 3.816,07 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.269,76 Em relação ao período de responsabilidade subsidiária da reclamada BRASKEM, o débito total de R$ 145.419,63 em 12/05/2025, correspondia às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 101.527,57 .Contribuição previdenciária: R$ 12.159,92 .Contribuição fiscal: R$ 7.315,57 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 16.330,74 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 3.816,07 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.269,76 Considerando os levantamentos realizados, a execução prossegue pelo débito remanescente total de R$ 330.558,88 em 31/08/2026, correspondente às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 233.243,05 .Contribuição previdenciária: R$ 21.855,22 .Contribuição fiscal: R$ 1.955,70 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 65.004,01 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 4.011,96 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.488,94 Em relação ao período de responsabilidade subsidiária da reclamada BRASKEM, o débito total atualizado de R$ 145.419,63 em 31/08/2026 corresponde às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 114.563,25 .Contribuição previdenciária: R$ 13.207,58 .Contribuição fiscal: R$ 7.967,19 .Honorários advocatícios assistenciais (SINDETURH): R$ 18.384,06 .Honorários periciais (DANILO FEITOSA ARAUJO): R$ 4.011,96 .Honorários periciais (LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO): R$ 4.488,94 Há depósito nos autos efetuado pela reclamada BRASKEM no valor atualizado de R$ 14.563,45 em 31/08/2026 (conta Banco do Brasil 4400112722127). Considerando o redirecionamento da execução contra a devedora subsidiária (Id 2fd4a8e), intime-se a parte reclamada BRASKEM S.A para pagamento voluntário do seu débito remanescente atualizado (R$ 130.856,18 em 31/08/2026) no prazo de 15 (quinze) dias, com comprovação nos autos. Cumprido, liberem-se a quem de direito os valores depositados. Sem prejuízo, libere-se à parte reclamante igualmente os depósitos efetuados pela devedora principal (contas Banco do Brasil 700118790684 e 300104707496). Caso efetuado o pagamento pela devedora subsidiária, os valores correspondentes deverão ser deduzidos do débito total, prosseguindo-se a execução somente em relação à devedora principal. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 31 de agosto de 2026. MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta DML Intimado(s) / Citado(s) - SILVANIA DE PAULA CARVALHO - CARLOS EDUARDO CARVALHO
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