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0010669-54.2026.5.15.0036

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · CON1 - Presidente Prudente · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010669-54.2026.5.15.0036 AUTOR: CARLOS EDUARDO ROSA DA SILVA RÉU: 56.910.909 VALDINEI APARECIDO DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ac73e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 07/10/2027. Tendo em vista a petição Id 71613f2, consubstanciando transação formalizada entre as partes, HOMOLOGO o acordo noticiado, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas, a cargo do reclamante, no importe de R$ 30,00, com isenção de pagamento. Tratando-se de acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício entre pessoas físicas decorrente de serviços eventuais prestados, não há incidência de contribuição previdenciária. Regularmente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO ROSA DA SILVA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT15 · CON1 - Presidente Prudente · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0010669-54.2026.5.15.0036 AUTOR: CARLOS EDUARDO ROSA DA SILVA RÉU: 56.910.909 VALDINEI APARECIDO DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9ac73e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 07/10/2027. Tendo em vista a petição Id 71613f2, consubstanciando transação formalizada entre as partes, HOMOLOGO o acordo noticiado, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Custas, a cargo do reclamante, no importe de R$ 30,00, com isenção de pagamento. Tratando-se de acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício entre pessoas físicas decorrente de serviços eventuais prestados, não há incidência de contribuição previdenciária. Regularmente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 56.910.909 VALDINEI APARECIDO DE MELO

    Fonte oficial

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