0010646-92.2026.5.15.0009

Intimação

TRT15 · EXE1 - São José dos Campos · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS HTE 0010646-92.2026.5.15.0009 REQUERENTES: JOAO INACIO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) REQUERENTES: ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ec058f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ DESPACHO Trata-se de execução que prossegue exclusivamente quanto a contribuições previdenciárias. Sendo assim, na condição de credora previdenciária, cadastre-se a União, por sua PGF, no polo ativo do processo. Processe-se, em termos, os embargos à execução. Intime-se a União, por sua PGF, para, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, impugnar os embargos à execução. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, venha para julgamento do incidente. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de setembro de 2026 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA