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Publicações do processo
0010622-78.2025.5.03.0156
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 03ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010622-78.2025.5.03.0156 RECORRENTE: ANTONIO HUMBERTO DA SILVA SOUSA RECORRIDO: AILTON MAZETO PAIVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010622-78.2025.5.03.0156, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS. DESCABIMENTO. No caso concreto, é incontroverso que o reclamante laborou na escala de trabalho 12 x 36, usufruindo folgas em outros dias da semana. Logo, incumbia ao reclamante demonstrar que não usufruía de folga aos domingos pelo menos uma vez por mês, ônus do qual não se desvencilhou. No que tange aos feriados, os demonstrativos de pagamento comprovam que as horas extras eram quitadas com adicional de 100%. Dessarte, incumbia ao reclamante apontar a existência de feriados não pagos ou não compensados, encargo do qual também não se desincumbiu. Nada a prover. Acórdão ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de setembro de 2026, à unanimidade, em conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, ANTÔNIO HUMBERTO DA SILVA SOUSA, e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO HUMBERTO DA SILVA SOUSA
Intimação
TRT3 · 03ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: Milton Vasques Thibau de Almeida ROT 0010622-78.2025.5.03.0156 RECORRENTE: ANTONIO HUMBERTO DA SILVA SOUSA RECORRIDO: AILTON MAZETO PAIVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010622-78.2025.5.03.0156, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS. DESCABIMENTO. No caso concreto, é incontroverso que o reclamante laborou na escala de trabalho 12 x 36, usufruindo folgas em outros dias da semana. Logo, incumbia ao reclamante demonstrar que não usufruía de folga aos domingos pelo menos uma vez por mês, ônus do qual não se desvencilhou. No que tange aos feriados, os demonstrativos de pagamento comprovam que as horas extras eram quitadas com adicional de 100%. Dessarte, incumbia ao reclamante apontar a existência de feriados não pagos ou não compensados, encargo do qual também não se desincumbiu. Nada a prover. Acórdão ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 2 de setembro de 2026, à unanimidade, em conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, ANTÔNIO HUMBERTO DA SILVA SOUSA, e, no mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Milton Vasques Thibau de Almeida (Relator), Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira) e Des. Danilo Siqueira de Castro Faria (Presidente). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - AILTON MAZETO PAIVA
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