Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0010621-03.2026.5.03.0013
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT3
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT3 · 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010621-03.2026.5.03.0013 AUTOR: ELAINE DE FATIMA FELICIO RÉU: ISABELLA MARIA DE PAULA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3a2cee proferida nos autos. Vistos. Tendo em vista que as partes se encontram representadas por advogados, homologo o acordo celebrado, conforme minuta apresentada no ID 9cd035b, para que surtam os legais e jurídicos. A autora deverá informar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias, a contar do vencimento da parcela. O silêncio por esse prazo valerá como confirmação do adimplemento. Em caso de inadimplemento/atraso, incidirá multa de 50% sobre a parcela inadimplida e vencimento antecipado das demais. Não há incidência de contribuição previdenciária, ante a natureza da parcela acordada, ressaltando-se que não há reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes. Custas pela autora, no importe de R$120,00, isenta do recolhimento ante a declaração de hipossuficiência de ID 753ac7d. Cumprido o acordo, dará a autora quitação pelo objeto do acordo e extinto contrato. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. EMANUEL BARBOSA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLA MARIA DE PAULA ROCHA - CECILIA EUTERPE DE PAULA ROCHA
Intimação
TRT3 · 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010621-03.2026.5.03.0013 AUTOR: ELAINE DE FATIMA FELICIO RÉU: ISABELLA MARIA DE PAULA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3a2cee proferida nos autos. Vistos. Tendo em vista que as partes se encontram representadas por advogados, homologo o acordo celebrado, conforme minuta apresentada no ID 9cd035b, para que surtam os legais e jurídicos. A autora deverá informar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias, a contar do vencimento da parcela. O silêncio por esse prazo valerá como confirmação do adimplemento. Em caso de inadimplemento/atraso, incidirá multa de 50% sobre a parcela inadimplida e vencimento antecipado das demais. Não há incidência de contribuição previdenciária, ante a natureza da parcela acordada, ressaltando-se que não há reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes. Custas pela autora, no importe de R$120,00, isenta do recolhimento ante a declaração de hipossuficiência de ID 753ac7d. Cumprido o acordo, dará a autora quitação pelo objeto do acordo e extinto contrato. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. EMANUEL BARBOSA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE DE FATIMA FELICIO
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.