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TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Marco Túlio Machado Santos ROT 0010618-44.2025.5.03.0058 RECORRENTE: NODHES RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: MARINEZ RAIMUNDA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010618-44.2025.5.03.0058, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. Indeferidos os benefícios da justiça gratuita aos réus, porquanto ausente demonstração cabal de impossibilidade de arcar com as despesas do processo, foi concedido prazo para recolhimento do preparo recursal, conforme OJ 269 SBDI-I do c. TST. Todavia, apesar de regularmente intimado, o reclamado não comprovou o recolhimento do preparo, caracterizando-se a deserção do recurso ordinário, razão pela qual não deve ser conhecido. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, não conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserto. Presidente, em exercício: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Juiz Marco Túlio Machado Santos (Relator, vinculado ao gabinete da Exma. Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta), Desembargador Anemar Pereira Amaral e Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Exmª Procuradora do Trabalho: Drª Maísa Gonçalves Ribeiro. Secretária, em exercício: Juliana Furtado Bandeira Sartório. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - MARLUCE RIBEIRO CANDIDO
TRT3 · 06ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relator: Marco Túlio Machado Santos ROT 0010618-44.2025.5.03.0058 RECORRENTE: NODHES RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: MARINEZ RAIMUNDA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0010618-44.2025.5.03.0058, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. Indeferidos os benefícios da justiça gratuita aos réus, porquanto ausente demonstração cabal de impossibilidade de arcar com as despesas do processo, foi concedido prazo para recolhimento do preparo recursal, conforme OJ 269 SBDI-I do c. TST. Todavia, apesar de regularmente intimado, o reclamado não comprovou o recolhimento do preparo, caracterizando-se a deserção do recurso ordinário, razão pela qual não deve ser conhecido. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, não conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserto. Presidente, em exercício: Exmo. Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Tomaram parte nesta decisão os Exmos.: Juiz Marco Túlio Machado Santos (Relator, vinculado ao gabinete da Exma. Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta), Desembargador Anemar Pereira Amaral e Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior. Exmª Procuradora do Trabalho: Drª Maísa Gonçalves Ribeiro. Secretária, em exercício: Juliana Furtado Bandeira Sartório. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. CAROLINA DIAS FIGUEIREDO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMAR RIBEIRO DA SILVA
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