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TRT3 · 01ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL AP 0010583-83.2025.5.03.0026 AGRAVANTE: WESLEY DE JESUS SILVA AGRAVADO: AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010583-83.2025.5.03.0026, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pela Executada e conheceu do Agravo de Petição interposto pela Exequente; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, apurando-se a importância correspondente à integral atualização do débito exequendo até o efetivo pagamento, com o desconto do valor já acrescido à título de atualização bancária, a fim de evitar anatocismo. Custas, pela Executada, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso IV do artigo 789-A da CLT. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral (Relatora), Desembargador Emerson José Alves Lage (Presidente) e Desembargadora Paula Oliveira Cantelli. Convocada para compor a Eg. Primeira Turma a Exma. Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Amorim. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 28 de agosto de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A.
TRT3 · 01ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL AP 0010583-83.2025.5.03.0026 AGRAVANTE: WESLEY DE JESUS SILVA AGRAVADO: AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010583-83.2025.5.03.0026, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pela Executada e conheceu do Agravo de Petição interposto pela Exequente; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, apurando-se a importância correspondente à integral atualização do débito exequendo até o efetivo pagamento, com o desconto do valor já acrescido à título de atualização bancária, a fim de evitar anatocismo. Custas, pela Executada, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do inciso IV do artigo 789-A da CLT. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral (Relatora), Desembargador Emerson José Alves Lage (Presidente) e Desembargadora Paula Oliveira Cantelli. Convocada para compor a Eg. Primeira Turma a Exma. Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Amorim. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 28 de agosto de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY DE JESUS SILVA
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