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0010578-61.2026.5.15.0036

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · CON1 - Presidente Prudente · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010578-61.2026.5.15.0036 AUTOR: EDSON APARECIDO MANFIO JUNIOR RÉU: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3079d82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 16/09/2026. Tendo em vista a petição Id 43adafe, consubstanciando transação formalizada entre as partes, HOMOLOGO o acordo noticiado, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Defere-se a expedição de alvará judicial para levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do reclamante, bem como para que o mesmo se habilite ao benefício do seguro-desemprego, conforme requerido pelas partes. À Secretaria para providências. Custas, a cargo do reclamante, no importe de R$ 300,00, com isenção de pagamento. Não obstante a discriminação de verbas de natureza indenizatória, deixa-se de intimar a União para manifestação, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 07/07/2023. Regularmente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDSON APARECIDO MANFIO JUNIOR

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT15 · CON1 - Presidente Prudente · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010578-61.2026.5.15.0036 AUTOR: EDSON APARECIDO MANFIO JUNIOR RÉU: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3079d82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta de audiências do dia 16/09/2026. Tendo em vista a petição Id 43adafe, consubstanciando transação formalizada entre as partes, HOMOLOGO o acordo noticiado, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Defere-se a expedição de alvará judicial para levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do reclamante, bem como para que o mesmo se habilite ao benefício do seguro-desemprego, conforme requerido pelas partes. À Secretaria para providências. Custas, a cargo do reclamante, no importe de R$ 300,00, com isenção de pagamento. Não obstante a discriminação de verbas de natureza indenizatória, deixa-se de intimar a União para manifestação, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 07/07/2023. Regularmente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.

    Fonte oficial

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