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Publicações do processo
0010562-79.2025.5.15.0089
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON2 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATSum 0010562-79.2025.5.15.0089 AUTOR: FRANCIELEN MOURA MESSIAS RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3b3dce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ISTO POSTO, decide-se julgar PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração apresentados pela reclamada ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU, para sanar o erro material quanto à data da concepção da gestação e declarar-se que serão compensados os valores já satisfeitos pela parte reclamada, aos mesmos títulos das verbas ora deferidas, evitando-se, dessa forma, o enriquecimento sem causa, tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente decisum. Intimem-se as partes. SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELEN MOURA MESSIAS RODRIGUES
Intimação
TRT15 · CON2 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - BAURU ATSum 0010562-79.2025.5.15.0089 AUTOR: FRANCIELEN MOURA MESSIAS RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3b3dce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ISTO POSTO, decide-se julgar PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração apresentados pela reclamada ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU, para sanar o erro material quanto à data da concepção da gestação e declarar-se que serão compensados os valores já satisfeitos pela parte reclamada, aos mesmos títulos das verbas ora deferidas, evitando-se, dessa forma, o enriquecimento sem causa, tudo nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente decisum. Intimem-se as partes. SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU
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