Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES ATOrd 0010560-38.2024.5.03.0135 AUTOR: ARLAN RAMALHO MELO RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ATUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b96658a proferida nos autos. Vistos, etc. Decorrido o prazo convencionado para a denúncia de inadimplemento do acordo, o(a) reclamante permaneceu silente, resultando na presunção de que o(a) reclamado(a) cumpriu integralmente com as obrigações avençadas pelas pelas partes. Não há incidência de contribuição previdenciária ou fiscal, haja vista a natureza indenizatória das parcelas que compuseram o acordo. Dispensado o recolhimento das custas processuais. Ante o exposto, DETERMINA-SE O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos, levando em consideração que todas as obrigações decorrentes do acordo celebrado pelas partes foram satisfeitas. Dê-se ciência às partes. GOVERNADOR VALADARES/MG, 02 de setembro de 2026. PRISCILA RAJAO COTA PACHECO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARLAN RAMALHO MELO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal