Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível
Processo 0010559-45.2026.8.26.0506 (processo principal 1061750-20.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Junio Borelli - Na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se o Procurador do INSS, pela via eletrônica, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: GRÁCIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 178874/SP)