Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível
Processo 0010540-67.2019.8.26.0576 (processo principal 0066436-42.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Projeta Cursos e Franquias Ltda - G 40 Educação e Treinamento Ltda e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00105406720198260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/SP), LEONARDO PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP)
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010540-67.2019.8.26.0576/SP
Assunto: Franquia
EXEQUENTE: PROJETA - CURSOS E FRANQUIAS LIMITADA
ADVOGADO(A): LEONARDO PASCHOALÃO (OAB SP299663)
EXECUTADO: G 40 EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA
ADVOGADO(A): AURÉLIO JOSÉ RAMOS BEVILACQUA (OAB SP251240)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB SP100882)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
1) Dê-se ciência à(s) parte(s) da migração dos autos para o sistema Eproc.
2) Ficam as partes cientes de que todas as custas, taxas e demais recolhimentos processuais deverão, doravante, ser gerados exclusivamente por meio do sistema Eproc conforme orientações constantes no Infoeproc nº 57.
Local: São José do Rio Preto