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0010535-49.2014.5.15.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · EXE3 - Sorocaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SOROCABA ExTiEx 0010535-49.2014.5.15.0003 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: NHR TAXI AEREO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd59a81 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Prioridade(s): Idoso, Idoso, Idoso, Idoso DESPACHO Manifestação reclamante Id 5465e37 Manifestação reclamada Id f4293fb Vistos, etc. Assiste razão ao D. representante do Ministério Público do Trabalho, porquanto a determinação de destinação do numerário disponibilizado nos autos encontra-se superada nos termos da Sentença Id d5b801f e do despacho Id e56a089, observando-se que não há valores sobejantes. Assim, deverá a Secretaria solicitar as informações requeridas pelo MPT perante a Associação Bom Pastor, nos termos requeridos no Id 1578766, bem como, providenciar a remessa de parte do numerário (R$ 100.000,00, em valores atualizáveis), colocando-o à disposição da 3ª Vara Cível de Itu/SP, processo nº 1002012-53.2021.8.26.0286. Isto posto, indefere-se, uma vez mais, o requerimento da terceira interessada Ellen Stefany de Oliveira, bem como, da reclamada Maria Gentil Vargen Kain, sendo que esta última poderá pleitear o levantamento de valor ante a Vara Cível supracitada, em caso da improcedência da mencionada ação que lá tramita. Intimem-se. SOROCABA/SP, 04 de setembro de 2026 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELLEN STEFANY DE OLIVEIRA

  2. Intimação

    TRT15 · EXE3 - Sorocaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SOROCABA ExTiEx 0010535-49.2014.5.15.0003 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: NHR TAXI AEREO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd59a81 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Prioridade(s): Idoso, Idoso, Idoso, Idoso DESPACHO Manifestação reclamante Id 5465e37 Manifestação reclamada Id f4293fb Vistos, etc. Assiste razão ao D. representante do Ministério Público do Trabalho, porquanto a determinação de destinação do numerário disponibilizado nos autos encontra-se superada nos termos da Sentença Id d5b801f e do despacho Id e56a089, observando-se que não há valores sobejantes. Assim, deverá a Secretaria solicitar as informações requeridas pelo MPT perante a Associação Bom Pastor, nos termos requeridos no Id 1578766, bem como, providenciar a remessa de parte do numerário (R$ 100.000,00, em valores atualizáveis), colocando-o à disposição da 3ª Vara Cível de Itu/SP, processo nº 1002012-53.2021.8.26.0286. Isto posto, indefere-se, uma vez mais, o requerimento da terceira interessada Ellen Stefany de Oliveira, bem como, da reclamada Maria Gentil Vargen Kain, sendo que esta última poderá pleitear o levantamento de valor ante a Vara Cível supracitada, em caso da improcedência da mencionada ação que lá tramita. Intimem-se. SOROCABA/SP, 04 de setembro de 2026 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NHR TAXI AEREO LTDA - MARIA GENTIL VARGEN KAIN

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