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Publicações do processo
0010533-96.2026.5.15.0120
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - Araraquara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA ATOrd 0010533-96.2026.5.15.0120 AUTOR: CAIO CESAR DOS SANTOS BONFIM RÉU: MODELACAO STILUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0db3ac proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL DESPACHO Visto. Primeiramente, consigno que na discriminação das verbas apresentadas existem parcelas sobre as quais há incidência de contribuição previdenciária, a qual ficará a cargo da reclamada, a saber, reflexos das horas extras em férias + 1/3 e em FGTS. Assim, concedo prazo de 5 dias para que as partes ratifiquem ou retifiquem os termos do acordo, cientes de que a obrigatoriedade quanto ao recolhimento previdenciário é da reclamada, sob pena de execução. No silêncio, deixo de homologar o acordo, ficando mantida a audiência designada. ARARAQUARA/SP, 03 de setembro de 2026 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR DOS SANTOS BONFIM
Intimação
TRT15 · CON1 - Araraquara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA ATOrd 0010533-96.2026.5.15.0120 AUTOR: CAIO CESAR DOS SANTOS BONFIM RÉU: MODELACAO STILUS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0db3ac proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL DESPACHO Visto. Primeiramente, consigno que na discriminação das verbas apresentadas existem parcelas sobre as quais há incidência de contribuição previdenciária, a qual ficará a cargo da reclamada, a saber, reflexos das horas extras em férias + 1/3 e em FGTS. Assim, concedo prazo de 5 dias para que as partes ratifiquem ou retifiquem os termos do acordo, cientes de que a obrigatoriedade quanto ao recolhimento previdenciário é da reclamada, sob pena de execução. No silêncio, deixo de homologar o acordo, ficando mantida a audiência designada. ARARAQUARA/SP, 03 de setembro de 2026 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MODELACAO STILUS LTDA - ME
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