Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Limeira · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010508-78.2024.8.26.0320/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
EXEQUENTE: LUCIA ELENA DAS DORES FAVETTA
ADVOGADO(A): REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB SP264367)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Providencie o exequente, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias, o reencaminhamento do ofício de fls. 71.
Nada Mais. Limeira/SP, 28 de agosto de 2026.. Eu, ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS, .
Local: Limeira
Processo 0010508-78.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1005475-90.2024.8.26.0320) (processo principal 1005475-90.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucia Elena das Dores Favetta - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00105087820248260320. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)