Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TRT15 · DAM - Jundiaí · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - JUNDIAÍ ETCiv 0010492-69.2026.5.15.0140 EMBARGANTE: RICELLI MARTINS PINTO EMBARGADO: PAULO SERGIO ANDRADE DE AGUIAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ea09ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, confirmo o deferimento da tutela antecipada conforme id. #4812078, e julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos nos EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por RICELLI MARTINS PINTO para tornar sem efeito a indisponibilidade operada sobre o imóvel matrícula nº 210.520 do 1º ORI de São José dos Campos/SP, originada nos autos do processo nº 0011170-65.2018.5.15.0140. Tudo na forma da fundamentação supra. Custas pela executada, no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, inciso V da CLT), a serem recolhidas ao final. Indevidos honorários advocatícios. Certifique-se o teor desta decisão nos autos principais após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICELLI MARTINS PINTO
TRT15 · DAM - Jundiaí · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - JUNDIAÍ ETCiv 0010492-69.2026.5.15.0140 EMBARGANTE: RICELLI MARTINS PINTO EMBARGADO: PAULO SERGIO ANDRADE DE AGUIAR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ea09ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, confirmo o deferimento da tutela antecipada conforme id. #4812078, e julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos nos EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por RICELLI MARTINS PINTO para tornar sem efeito a indisponibilidade operada sobre o imóvel matrícula nº 210.520 do 1º ORI de São José dos Campos/SP, originada nos autos do processo nº 0011170-65.2018.5.15.0140. Tudo na forma da fundamentação supra. Custas pela executada, no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, inciso V da CLT), a serem recolhidas ao final. Indevidos honorários advocatícios. Certifique-se o teor desta decisão nos autos principais após o trânsito em julgado. Intimem-se as partes. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO ANDRADE DE AGUIAR
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