Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT15 · CON2 - Presidente Prudente · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010490-21.2024.5.15.0124 AUTOR: MAURICIO PEREIRA DE AGUIAR RÉU: JOAO DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2008011 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Prioridade(s): Idoso, Idoso DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida no ARE 1.325.603/DF (Tema 1.389/STF), que autorizou a retomada da tramitação das ações sobre pejotização/trabalho autônomo na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (Tribunais Regionais do Trabalho), determino o prosseguimento do feito. Estando a instrução encerrada, tornem os autos conclusos para julgamento, de cuja decisão as partes serão intimadas. Intimem-se as partes. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 05 de setembro de 2026 CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO APARECIDO CASAROTI - JOAO DE SOUZA
TRT15 · CON2 - Presidente Prudente · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010490-21.2024.5.15.0124 AUTOR: MAURICIO PEREIRA DE AGUIAR RÉU: JOAO DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2008011 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Prioridade(s): Idoso, Idoso DESPACHO Tendo em vista a decisão proferida no ARE 1.325.603/DF (Tema 1.389/STF), que autorizou a retomada da tramitação das ações sobre pejotização/trabalho autônomo na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (Tribunais Regionais do Trabalho), determino o prosseguimento do feito. Estando a instrução encerrada, tornem os autos conclusos para julgamento, de cuja decisão as partes serão intimadas. Intimem-se as partes. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 05 de setembro de 2026 CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PEREIRA DE AGUIAR
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal