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0010487-12.2026.5.03.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT3
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT3 · 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010487-12.2026.5.03.0001 AUTOR: VANDER FERREIRA CORNELIO CHAGAS RÉU: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a804566 proferida nos autos. 1. Vistos os autos. 2. Homologo o cálculo apresentado pela reclamada, com resumo no ID ce9d3dd, ante a expressa concordância do reclamante (ID a5a542b). 3. Resumo dos cálculos: LÍQUIDO DO RECLAMANTE: R$1.426,61 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: R$181,38 CUSTAS PROCESSUAIS: R$35,10 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$146,96 TOTAL DA EXECUÇÃO, ATUALIZADA ATÉ 30/09/2026: R$1.790,05 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 47/2023 do Ministério da Fazenda. 5. Intime-se a reclamada para pagar ou garantir a execução, em 5 dias, sob pena de penhora. 6. Registre-se a inexistência de depósito recursal. 7. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para fins de transferência dos valores, ficando advertida de que, no silêncio, os acertos serão efetuados mediante a expedição de alvará para recebimento dos valores, impossibilitando posterior confecção de ofício para a transferência. Intimem-se. AT BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.

  2. Intimação

    TRT3 · 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010487-12.2026.5.03.0001 AUTOR: VANDER FERREIRA CORNELIO CHAGAS RÉU: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a804566 proferida nos autos. 1. Vistos os autos. 2. Homologo o cálculo apresentado pela reclamada, com resumo no ID ce9d3dd, ante a expressa concordância do reclamante (ID a5a542b). 3. Resumo dos cálculos: LÍQUIDO DO RECLAMANTE: R$1.426,61 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: R$181,38 CUSTAS PROCESSUAIS: R$35,10 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$146,96 TOTAL DA EXECUÇÃO, ATUALIZADA ATÉ 30/09/2026: R$1.790,05 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 47/2023 do Ministério da Fazenda. 5. Intime-se a reclamada para pagar ou garantir a execução, em 5 dias, sob pena de penhora. 6. Registre-se a inexistência de depósito recursal. 7. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para fins de transferência dos valores, ficando advertida de que, no silêncio, os acertos serão efetuados mediante a expedição de alvará para recebimento dos valores, impossibilitando posterior confecção de ofício para a transferência. Intimem-se. AT BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANDER FERREIRA CORNELIO CHAGAS

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