Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível
Processo 0010482-75.2024.8.26.0451 (processo principal 1011198-85.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. - Tendo decorrido o prazo legal sem informação de pagamento ou oferecimento de impugnação, apresente o exequente em 15 (quinze) dias, memória do débito atualizado e ainda, computando a multa de 10% sobre o valor do débito pelo não pagamento e também os honorários advocatícios para a fase executória, fixados também em 10% sobre o valor do débito e requeira o que de direito em prosseguimento da Execução. Em havendo requerimento de pesquisas pelos sistemas Sisbajud/Infojud/Renajud, necessário o recolhimento das taxas pertinentes. A pesquisa ARISP somente é realizada pelo Juízo em casos da parte requerente ser beneficiária da gratuidade de justiça. Esclarece-se que, no silêncio, independentemente de nova intimação, os autos serão remetidos ao arquivo (código 61614). Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual, cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)