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TRT3 · 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010473-07.2026.5.03.0105 EXEQUENTE: GRACIANE APARECIDA SANTOS MOREIRA EXECUTADO: MERCIA DE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06b794a proferido nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. AS DESPACHO - PJe Vistos os autos. Intime-se a reclamada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca das alegações de Id 456b820, da reclamante. Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de Providências. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2026. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MERCIA DE FIGUEIREDO
TRT3 · 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010473-07.2026.5.03.0105 EXEQUENTE: GRACIANE APARECIDA SANTOS MOREIRA EXECUTADO: MERCIA DE FIGUEIREDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffc8635 proferida nos autos. CONCLUSÃO - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE/MG, 30 de agosto de 2026. FCG AS SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ - PJe Vistos os autos. Decorrido o prazo da intimação #id:a45317d, proceda-se à liberação dos valores, nos moldes abaixo. Ficam as partes cientes de que eventual taxa de serviço bancária será descontada pelo próprio banco, se for o caso. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Do saneamento final dos autos decurso de prazo e preparação para arquivamento: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos cálculos e contas cálculos: contas judiciais/recursais: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da liberação dos valores Autorizo a CEF a liberar da(s) conta(s) acima informada(s), referente(s) aos presentes autos, em virtude desta decisão judicial, com valores atualizados a partir de 31/08/2026, o(s) seguinte(s) crédito(s): OBS: CRÉDITOS NÃO LIBERADOS VIA SISTEMA SIF DEVIDO A PROBLEMAS NO SIF. créditos do reclamante: PAGAMENTO AO BENEFICIÁRIO/RECLAMANTE GRACIANE APARECIDA SANTOS MOREIRA, CPF: 116.682.466-78, POR INTERMÉDIO DE SEUS PROCURADORES DR. CLAUDIO PANHOTTA FREIRE, OAB: 142958; JAXLEY PEREIRA DA SILVA, OAB: 0134634 e LORENA ALVES DINIZ, OAB: 233458 POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ABAIXO INDICADA VALOR...: R$ 44.762,98 PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO..: (X)SIM ()NÃO #id:ff921c9 créditos do procurador do reclamante: PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES DA RECLAMANTE DR. CLAUDIO PANHOTTA FREIRE, OAB: 142958; JAXLEY PEREIRA DA SILVA, OAB: 0134634 e LORENA ALVES DINIZ, OAB: 233458 POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA ABAIXO INDICADA VALOR...: R$ 5.857,11 crédito previdenciário posterior à IN da RFB n. 2005/21: RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - COTA ÚNICA - GUIA DARF CÓDIGO DE PAGAMENTO....: 6092 CONTRIBUINTE..: MERCIA DE FIGUEIREDO, CPF: 952.909.236-91 NÚMERO DE REFERÊNCIA..: 0010473-07.2026.5.03.0105 PERÍODO DE APURAÇÃO..: 08/2026 VALOR.......: R$ 4.903,08 créditos de custas processuais: RECOLHIMENTO DE CUSTAS - GUIA GRU: RÉU.....: MERCIA DE FIGUEIREDO, CPF: 952.909.236-91 UG/GESTÃO........: 080008/0001 CÓDIGO DO PAGAMENTO....: 18.740-2 VALOR..................: R$ 44,26 créditos de FGTS: DEPÓSITO NA CONTA VINCULADA - FGTS: RÉU..: MERCIA DE FIGUEIREDO, CPF: 952.909.236-91 AUTOR..: GRACIANE APARECIDA SANTOS MOREIRA, CPF: 116.682.466-78 PIS....: 128.97612.10-1 ADMISSÃO..: 05/10/2020 CTPS/SÉRIE....: DIGITAL VALOR.........: R$ 12.731,80 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da devolução de valores à reclamada Intime-se a reclamada a informar nos autos, no prazo de 05 dias, seus dados bancários, nome completo, CPF, nome e código do Banco, agência, conta e operação(somente CEF), para fins de expedição futura de alvará com autorização de transferência, ciente de que tais informações são de sua responsabilidade e somente serão utilizadas para efetuar as transações bancárias neste período. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da força de alvará Considerando que é missão do juiz buscar a solução rápida e efetiva do processo, dando cumprimento aos princípios constitucionais da efetividade, da eficiência, da economia e celeridade processuais, adotando as medidas necessárias para consegui-lo, inclusive com o descarte dos atos processuais inúteis ou desprovidos de conteúdo prático, DOU FORÇA DE ALVARÁ à presente sentença. Enviar esta sentença, com força de alvará, à Caixa Econômica Federal, para ag0620mg05@caixa.gov.br ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Da extinção da execução Ante os pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento no art.924, II, do CPC. Intimem-se as partes a, caso queiram, armazenarem os dados dos presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Demais procedimentos Após tais prazos e providências e lançados os valores arrecadados, devolva-se à reclamada o saldo existente, observados os dados bancários informados no Id. 67350c4. Encaminhem-se os autos ao Cumprimento de Providências. BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2026. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GRACIANE APARECIDA SANTOS MOREIRA
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