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TRT15 · CON2 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0010462-85.2026.5.15.0123 AUTOR: NATALY QUEIROZ DE OLIVEIRA RÉU: SUPER SIMARA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35f5b98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais: a) CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ambas as partes; b) ACOLHO os embargos de declaração opostos por NATALY QUEIROZ DE OLIVEIRA para, sanando a omissão apontada, fixar que a base de cálculo da indenização substitutiva da estabilidade gestacional compreende a remuneração integral da trabalhadora (salário-base e reajustes normativos da categoria, adicional normativo de quebra de caixa e média dos domingos em dobro deferidos); c) REJEITO os embargos de declaração opostos por SUPER SIMARA SERVIÇOS LTDA. Permanecem inalterados os demais termos e comandos da sentença embargada (ID 82bc7a6). Intimem-se as partes, com observância estrita aos pedidos de notificação exclusiva aos patronos regularmente habilitados no feito. Nada mais. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATALY QUEIROZ DE OLIVEIRA
TRT15 · CON2 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SOROCABA ATOrd 0010462-85.2026.5.15.0123 AUTOR: NATALY QUEIROZ DE OLIVEIRA RÉU: SUPER SIMARA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35f5b98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais: a) CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por ambas as partes; b) ACOLHO os embargos de declaração opostos por NATALY QUEIROZ DE OLIVEIRA para, sanando a omissão apontada, fixar que a base de cálculo da indenização substitutiva da estabilidade gestacional compreende a remuneração integral da trabalhadora (salário-base e reajustes normativos da categoria, adicional normativo de quebra de caixa e média dos domingos em dobro deferidos); c) REJEITO os embargos de declaração opostos por SUPER SIMARA SERVIÇOS LTDA. Permanecem inalterados os demais termos e comandos da sentença embargada (ID 82bc7a6). Intimem-se as partes, com observância estrita aos pedidos de notificação exclusiva aos patronos regularmente habilitados no feito. Nada mais. ERICA ALVES CANONICO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPER SIMARA SERVICOS LTDA
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