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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010457-04.2026.8.26.0577/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
EXEQUENTE: CAMILA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB SP265968)
EXEQUENTE: WILLIAM AUGUSTO ALMEIDA PIRES
ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB SP265968)
ATO ORDINATÓRIO
Ciência à parte autora acerca do(s) ARs negativos de eventos retro. Em caso de necessidade de nova diligência, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o que for necessário, com o recolhimento de despesa1 através do sistema EPROC, nos termos do art. 29 da Resolução nº 963/2025, observando-se as orientações constantes do Manual do Advogado:
https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=17579425249912
Local: São José dos Campos
1. A comprovação do recolhimento das custas processuais ocorre automaticamente por meio do evento “Juntada – Registro de pagamento”, lançado nos autos após a compensação da guia gerada no sistema EPROC. Assim, é desnecessário o peticionamento posterior exclusivamente para apresentação da guia e/ou do comprovante de pagamento.
2. Aprovado pelo Comitê Gestor da UPJ1 - 1ª a 4ª Varas Cíveis.