Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Vara Única da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 0010456-59.2016.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) GUSTAVO CORREA DE OLIVEIRA CPF: 044.863.936-00 ELIANA LIMA CPF: 481.248.856-72 Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da importância de R$2.495,88 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. LILIAN APARECIDA DA CRUZ Campos Altos, data da assinatura eletrônica.
2026-09-16 · TJMG
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Vara Única da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 0010456-59.2016.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) GUSTAVO CORREA DE OLIVEIRA CPF: 044.863.936-00 ELIANA LIMA CPF: 481.248.856-72 Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da importância de R$277,32 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE. LILIAN APARECIDA DA CRUZ Campos Altos, data da assinatura eletrônica.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.