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TRT15 · EXE1 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA CumSen 0010453-78.2020.5.15.0109 EXEQUENTE: FLAVIO COTRIM PANEQUE E OUTROS (1) EXECUTADO: FUNDACAO EDUCACIONAL SOROCABANA FAC DIREITO DE SOROCABA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a45d05 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Vistos. Inicialmente, para fins de regularização, retifique-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva. #id:54260db - Tendo em vista a discriminação de verbas apresentada e considerando os termos da homologação do acordo ocorrida em audiência #id:59bdd9c, proceda-se aos recolhimentos/liberações pertinentes, SEM ACRÉSCIMOS, utilizando-se, para tanto, os valores disponíveis nos autos na conta judicial 2600107340001 (saldo atualizado de R$526.114,97 em 02/09/2026), sendo: - R$162.244,45 a recolher a título de contribuição previdenciária; - R$204.472,67 a recolher a título de imposto de renda; - R$2.063,46 a liberar ao perito JOSE RENATO BAPTISTA - CPF: 722.476.068-49; - R$55,35 a recolher referente às custas da fase de Execução. Providencie a Secretaria a expedição de alvará eletrônico pela plataforma conveniada SISCONDJ-JT. Após, se em termos, restitua-se o saldo que sobejar nos autos à reclamada e tornem os autos conclusos para decisão de extinção e arquivamento. Intimem-se. SOROCABA/SP, 02 de setembro de 2026 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO EDUCACIONAL SOROCABANA FAC DIREITO DE SOROCABA
TRT15 · EXE1 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SOROCABA CumSen 0010453-78.2020.5.15.0109 EXEQUENTE: FLAVIO COTRIM PANEQUE E OUTROS (1) EXECUTADO: FUNDACAO EDUCACIONAL SOROCABANA FAC DIREITO DE SOROCABA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a45d05 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Vistos. Inicialmente, para fins de regularização, retifique-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 – Convertida a execução provisória em definitiva. #id:54260db - Tendo em vista a discriminação de verbas apresentada e considerando os termos da homologação do acordo ocorrida em audiência #id:59bdd9c, proceda-se aos recolhimentos/liberações pertinentes, SEM ACRÉSCIMOS, utilizando-se, para tanto, os valores disponíveis nos autos na conta judicial 2600107340001 (saldo atualizado de R$526.114,97 em 02/09/2026), sendo: - R$162.244,45 a recolher a título de contribuição previdenciária; - R$204.472,67 a recolher a título de imposto de renda; - R$2.063,46 a liberar ao perito JOSE RENATO BAPTISTA - CPF: 722.476.068-49; - R$55,35 a recolher referente às custas da fase de Execução. Providencie a Secretaria a expedição de alvará eletrônico pela plataforma conveniada SISCONDJ-JT. Após, se em termos, restitua-se o saldo que sobejar nos autos à reclamada e tornem os autos conclusos para decisão de extinção e arquivamento. Intimem-se. SOROCABA/SP, 02 de setembro de 2026 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO COTRIM PANEQUE
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