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Publicações do processo
0010438-53.2024.5.15.0147
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE4 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010438-53.2024.5.15.0147 AUTOR: ISABELLA OLIVEIRA TELES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c572f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO Vistos. 1) Cumpra-se a determinação do Juízo da Recuperação Judicial, apresentado pela reclamada sob Id 1dca0e2. Tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível, nos autos do processo nº 4152930-18.2026.8.26.0100, que deferiu a tutela de urgência da parte executada e determinou a suspensão das ações e execuções: DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução, com fulcro no art. 6º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005, pelo prazo do stay period, cujo termo final resta fixado em 15 de fevereiro de 2027, ficando suspensas, por consequência, eventuais medidas constritivas e de expropriação de bens nestes autos voltadas contra a devedora durante o período mencionado, salvo nova determinação em contrário do juízo recuperacional competente. 2) Diante da apresentação de Impugnação à Sentença de Liquidação pelo(s) reclamante(s), intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Registre-se que o processamento do incidente oposto não fere a suspensão ora determinada, haja vista que versa sobre a liquidação da sentença. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimação
TRT15 · EXE4 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010438-53.2024.5.15.0147 AUTOR: ISABELLA OLIVEIRA TELES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c572f proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DESPACHO Vistos. 1) Cumpra-se a determinação do Juízo da Recuperação Judicial, apresentado pela reclamada sob Id 1dca0e2. Tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível, nos autos do processo nº 4152930-18.2026.8.26.0100, que deferiu a tutela de urgência da parte executada e determinou a suspensão das ações e execuções: DETERMINO A SUSPENSÃO da presente execução, com fulcro no art. 6º, inciso II, da Lei nº 11.101/2005, pelo prazo do stay period, cujo termo final resta fixado em 15 de fevereiro de 2027, ficando suspensas, por consequência, eventuais medidas constritivas e de expropriação de bens nestes autos voltadas contra a devedora durante o período mencionado, salvo nova determinação em contrário do juízo recuperacional competente. 2) Diante da apresentação de Impugnação à Sentença de Liquidação pelo(s) reclamante(s), intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Registre-se que o processamento do incidente oposto não fere a suspensão ora determinada, haja vista que versa sobre a liquidação da sentença. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLA OLIVEIRA TELES
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