Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT15 · CON2 - Jundiaí · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0010417-83.2024.5.15.0145 AUTOR: JOAO CARLOS ROSA RÉU: OLIVEIRA & SCALLE RESTAURANTE LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfbbf5d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 28.05.2026, arquivem-se os autos, uma vez que o objeto da condenação se restringe aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor, beneficiário da justiça gratuita. Fica consignado que caberá ao(à) credor(a) dos honorários de sucumbência promover a execução da referida verba por meio de ação própria (Cumprimento de Sentença - “classe 156”), havendo demonstração da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT. CIÊNCIA às partes e, após, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 27 de agosto de 2026 ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS ROSA
TRT15 · CON2 - Jundiaí · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0010417-83.2024.5.15.0145 AUTOR: JOAO CARLOS ROSA RÉU: OLIVEIRA & SCALLE RESTAURANTE LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfbbf5d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA Prioridade(s): Pagamento de Salário DESPACHO Nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 28.05.2026, arquivem-se os autos, uma vez que o objeto da condenação se restringe aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor, beneficiário da justiça gratuita. Fica consignado que caberá ao(à) credor(a) dos honorários de sucumbência promover a execução da referida verba por meio de ação própria (Cumprimento de Sentença - “classe 156”), havendo demonstração da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, na forma do §4º do artigo 791 da CLT. CIÊNCIA às partes e, após, arquivem-se os autos. JUNDIAI/SP, 27 de agosto de 2026 ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA & SCALLE RESTAURANTE LTDA. - EPP
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal