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TJBA · VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e JuventudeCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Fórum Durval da Silva Pinto, 1º andar - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: cdocoite1vcrime@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010405-27.2019.8.05.0063AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado, Feminicídio] Impetrante: Ministério Público do Estado da Bahia Impetrado: Nome: DEIVID SANTOS DE SANTANAEndereço: DJANIRA MARIA BASTOS, SN, CPLF, CAJI, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42722-890 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o último despacho, fica redesignada a audiência de Instrução e Julgamento anterior para o dia 14/10/2026 13:30 hs. Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Conceição do Coité/BA, 20 de agosto de 2026. WELBER DANILO MOTA MASCARENHAS Diretor de Secretaria
TJBA · VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJuízo de Direito da Vara Crime, Júri e Execuções Penais, Infância e JuventudeCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Fórum Durval da Silva Pinto, 1º andar - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: cdocoite1vcrime@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010405-27.2019.8.05.0063AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) / [Homicídio Qualificado, Feminicídio] Impetrante: Ministério Público do Estado da Bahia Impetrado: Nome: DEIVID SANTOS DE SANTANAEndereço: DJANIRA MARIA BASTOS, SN, CPLF, CAJI, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42722-890 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o último despacho, fica redesignada a audiência de Instrução e Julgamento anterior para o dia 14/10/2026 13:30 hs. Oficie-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Conceição do Coité/BA, 20 de agosto de 2026. WELBER DANILO MOTA MASCARENHAS Diretor de Secretaria
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