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TRT15 · CON1 - Araraquara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA ATOrd 0010392-69.2026.5.15.0058 AUTOR: KELLY CRISTINA DOS SANTOS RÉU: BLGB INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e724dae proferido nos autos. DESPACHO Em razão do reagendamento da perícia, para o dia 13/10/2026, conforme manifestação do perito, de Id d5f071b, procedo à readequação dos prazos processuais, nos seguintes termos. Fixo o prazo de até 09/11/2026, para entrega do laudo médico. Após, fixo os seguintes prazos, independentemente de intimação, para manifestação das partes e do perito médico: de 10/11/2026 a 16/11/2026, para as partes manifestarem-se acerca do laudo juntado e honorários periciais; de 17/11/2026 a 24/11/2026, para manifestação do perito quanto a eventuais impugnações ao laudo juntado. Não serão admitidas novas impugnações à(ao)(s) Sr(a)(s). Perito(a)(s) quanto à(s) sua(s) manifestação(ões). Não serão deferidas dilações de prazos, salvo motivo justo e comprovado. Além disso, as partes deverão atentar aos prazos decorrentes do calendário processual, acima estabelecido, independentemente de intimação, salvo em se verificando ulterior necessidade de alterações ou adequações no calendário em questão. Ficam cientes as partes de que estão mantidas todas as orientações e cominações relativas à realização do trabalho pericial. Ainda, defiro o requerimento da reclamante, de Id 637a0d5. A reclamante, KELLY CRISTINA DOS SANTOS - CPF: 364.360.618-43, deverá, no prazo de 15 dias, providenciar à juntada, aos autos, dos seguintes documentos, a fim de possibilitar a análise pelo Sr. Perito, para conclusão do trabalho pericial: -Prontuário médico referente ao atendimento no Hospital de Amor Barretos (AME), Avenida Loja Maçônica Renovadora n.º 68, 105, Nova Améria, Barretos-SP. -Prontuário médico referente ao atendimento no Ambulatório de Referências e Especialidades – Rua Paraná n.º 385, Jardim Júlia, Bebedouro-SP. Presta-se cópia deste despacho, eletronicamente assinado, como OFÍCIO para tal finalidade, devendo a reclamante imprimir o documento e providenciar sua entrega ao destinatário, a fim de obter os documentos solicitados para realização da perícia médica. Eventual recusa do destinatário em proceder à entrega dos documentos, à parte autora, deverá ser noticiada e comprovada nos autos digitais, a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis, considerando que é direito fundamental do paciente obter, junto a instituições públicas e privadas, cópia do seu prontuário e exames complementares. ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAPnº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017. *A autenticidade deste documento poderá ser aferida, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaD ocumento/listView.seam, digitando, no campo "número do documento", o número do respectivo código de barras. Cumprida a determinação supra, retornem concluso para intimação do perito, para conclusão do trabalho pericial. Intimem-se as partes, bem como, o Sr. Perito. ARARAQUARA/SP, 09 de setembro de 2026 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA DOS SANTOS
TRT15 · CON1 - Araraquara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - ARARAQUARA ATOrd 0010392-69.2026.5.15.0058 AUTOR: KELLY CRISTINA DOS SANTOS RÉU: BLGB INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e724dae proferido nos autos. DESPACHO Em razão do reagendamento da perícia, para o dia 13/10/2026, conforme manifestação do perito, de Id d5f071b, procedo à readequação dos prazos processuais, nos seguintes termos. Fixo o prazo de até 09/11/2026, para entrega do laudo médico. Após, fixo os seguintes prazos, independentemente de intimação, para manifestação das partes e do perito médico: de 10/11/2026 a 16/11/2026, para as partes manifestarem-se acerca do laudo juntado e honorários periciais; de 17/11/2026 a 24/11/2026, para manifestação do perito quanto a eventuais impugnações ao laudo juntado. Não serão admitidas novas impugnações à(ao)(s) Sr(a)(s). Perito(a)(s) quanto à(s) sua(s) manifestação(ões). Não serão deferidas dilações de prazos, salvo motivo justo e comprovado. Além disso, as partes deverão atentar aos prazos decorrentes do calendário processual, acima estabelecido, independentemente de intimação, salvo em se verificando ulterior necessidade de alterações ou adequações no calendário em questão. Ficam cientes as partes de que estão mantidas todas as orientações e cominações relativas à realização do trabalho pericial. Ainda, defiro o requerimento da reclamante, de Id 637a0d5. A reclamante, KELLY CRISTINA DOS SANTOS - CPF: 364.360.618-43, deverá, no prazo de 15 dias, providenciar à juntada, aos autos, dos seguintes documentos, a fim de possibilitar a análise pelo Sr. Perito, para conclusão do trabalho pericial: -Prontuário médico referente ao atendimento no Hospital de Amor Barretos (AME), Avenida Loja Maçônica Renovadora n.º 68, 105, Nova Améria, Barretos-SP. -Prontuário médico referente ao atendimento no Ambulatório de Referências e Especialidades – Rua Paraná n.º 385, Jardim Júlia, Bebedouro-SP. Presta-se cópia deste despacho, eletronicamente assinado, como OFÍCIO para tal finalidade, devendo a reclamante imprimir o documento e providenciar sua entrega ao destinatário, a fim de obter os documentos solicitados para realização da perícia médica. Eventual recusa do destinatário em proceder à entrega dos documentos, à parte autora, deverá ser noticiada e comprovada nos autos digitais, a fim de que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis, considerando que é direito fundamental do paciente obter, junto a instituições públicas e privadas, cópia do seu prontuário e exames complementares. ATENÇÃO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAPnº 18/2017, do C. TST e do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com certificado digital, a partir de 20/03/2017. *A autenticidade deste documento poderá ser aferida, mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaD ocumento/listView.seam, digitando, no campo "número do documento", o número do respectivo código de barras. Cumprida a determinação supra, retornem concluso para intimação do perito, para conclusão do trabalho pericial. Intimem-se as partes, bem como, o Sr. Perito. ARARAQUARA/SP, 09 de setembro de 2026 FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MB SERVICOS LTDA - BLGB INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
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