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Publicações do processo
0010388-69.2021.5.15.0070
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010388-69.2021.5.15.0070 AUTOR: ANA BEATRIZ DA SILVA ROCATE RÉU: FABIANO LOTERIO 28165831801 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a759efa proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Vistos. Manifestação de Id. 75780fa. 1- SISBAJUD, RENAJUD E ARISP Tendo em vista que as ferramentas requeridas foram utilizadas pelo Juízo há menos de 02 anos (Sisbajud - Id. 75780fa; RENAJUD, INFOJUD E ARISP - Id. 75780fa) sem sucesso, indefiro o quanto requerido. Inteligência do art. 5º, §1º, e art. 14, §1º, do Provimento GP-CR 10/2018, deste Regional, bem como do art. 33, I, da Ordem de Serviço 01/2022 (parametrização local dos procedimentos executórios). Salienta-se que, requerimentos para repetição de diligências já malogradas serão imediatamente rejeitados. 2- SIMBA E COAF Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Destarte, indefiro o pedido. 3. PREVJUD Defiro o requerido no ID ca1da05 e determino que as informações solicitadas (verificar vínculo empregatício e previdenciário) sejam providenciadas por meio do sistema PREVJUD. Os resultados e relatórios das pesquisas deverão ser juntados aos autos, sob sigilo, com visibilidade apenas para as partes. Cumprido, abrir-se-á vistas à parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte e parte exequente, prossiga-se conforme determinado no despacho de id c79257b. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de setembro de 2026 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO LOTERIO 28165831801 - FABIANO LOTERIO
Intimação
TRT15 · EXE2 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010388-69.2021.5.15.0070 AUTOR: ANA BEATRIZ DA SILVA ROCATE RÉU: FABIANO LOTERIO 28165831801 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a759efa proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Vistos. Manifestação de Id. 75780fa. 1- SISBAJUD, RENAJUD E ARISP Tendo em vista que as ferramentas requeridas foram utilizadas pelo Juízo há menos de 02 anos (Sisbajud - Id. 75780fa; RENAJUD, INFOJUD E ARISP - Id. 75780fa) sem sucesso, indefiro o quanto requerido. Inteligência do art. 5º, §1º, e art. 14, §1º, do Provimento GP-CR 10/2018, deste Regional, bem como do art. 33, I, da Ordem de Serviço 01/2022 (parametrização local dos procedimentos executórios). Salienta-se que, requerimentos para repetição de diligências já malogradas serão imediatamente rejeitados. 2- SIMBA E COAF Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas (CCS, SIMBA, CENSEC, COAF, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Destarte, indefiro o pedido. 3. PREVJUD Defiro o requerido no ID ca1da05 e determino que as informações solicitadas (verificar vínculo empregatício e previdenciário) sejam providenciadas por meio do sistema PREVJUD. Os resultados e relatórios das pesquisas deverão ser juntados aos autos, sob sigilo, com visibilidade apenas para as partes. Cumprido, abrir-se-á vistas à parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte e parte exequente, prossiga-se conforme determinado no despacho de id c79257b. Cumpra-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 04 de setembro de 2026 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DA SILVA ROCATE
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