Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT3 · 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010388-16.2026.5.03.0139 AUTOR: RAFAELA AGUIAR CASTRO BRITO RÉU: AST COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fac3f4 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a prova técnica ainda não foi concluída, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, por videoconferência, por meio da plataforma ZOOM MEETINGS disponibilizada pelo CNJ, para o dia 16/10/2026, às 08:35. Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh39 ID da reunião: 2816819581 O não comparecimento da parte importará na aplicação da pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária ( art. 385, 1º, do CPC c/c Súmula 74, I, do TST). Caberá às partes/procuradores cientificar as testemunhas do dia e horário da audiência designada, inclusive enviando-lhes o link de acesso, também de forma virtual, na forma do artigo 825 da CLT, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos caput do art. 455 do NCPC, sob pena de preclusão, na hipótese de Rito Ordinário, ou nos termos do artigo 852-H, §2º da CLT, na hipótese do Rito Sumaríssimo. Todas as testemunhas serão ouvidas perante este Juízo, na audiência de instrução, por meio de videoconferência. Partes e testemunhas deverão acessar a audiência virtual de suas respectivas residências. Fica facultado o comparecimento presencial das partes e testemunhas no caso de impossibilidade de acesso por meio telepresencial. Nesta hipótese, a parte deverá noticiar o comparecimento presencial até 10 dias antes da audiência, pena de preclusão. De forma a preservar a higidez da prova oral/testemunhal, é vedada a participação das testemunhas no mesmo ambiente físico das partes e dos procuradores, a fim de preservar a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de preclusão da prova. Registre-se que partes e testemunhas deverão apresentar-se em local adequado para a partipação no ato formal de audiência, ou seja, em local silencioso, com boa conexão de internet, NÃO SENDO PERMITIDO O COMPARECIMENTO EM VIA PÚBLICA E NO INTERIOR DE VEÍCULOS, em especial em razão da segurança e, ainda, pela possibilidade de queda da conexão. Todas as questões inerentes à audiência serão dirimidas na própria audiência. Fica(m) ciente(s) o(s) advogado(s) de que não haverá intimação pessoal das partes para a audiência ora redesignada, cabendo-lhe(s), em cooperação judicial na forma do art. 6º do CPC c/c art. 769/CLT, comunicar aos respectivos constituintes o dia e horário designados, bem como a penalidade pela ausência injustificada. Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no DEJT/3ª Região. Aguarde-se o prazo em curso. BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2026. MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AST COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO EIRELI
TRT3 · 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010388-16.2026.5.03.0139 AUTOR: RAFAELA AGUIAR CASTRO BRITO RÉU: AST COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fac3f4 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que a prova técnica ainda não foi concluída, redesigno a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, por videoconferência, por meio da plataforma ZOOM MEETINGS disponibilizada pelo CNJ, para o dia 16/10/2026, às 08:35. Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh39 ID da reunião: 2816819581 O não comparecimento da parte importará na aplicação da pena de confissão, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária ( art. 385, 1º, do CPC c/c Súmula 74, I, do TST). Caberá às partes/procuradores cientificar as testemunhas do dia e horário da audiência designada, inclusive enviando-lhes o link de acesso, também de forma virtual, na forma do artigo 825 da CLT, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos caput do art. 455 do NCPC, sob pena de preclusão, na hipótese de Rito Ordinário, ou nos termos do artigo 852-H, §2º da CLT, na hipótese do Rito Sumaríssimo. Todas as testemunhas serão ouvidas perante este Juízo, na audiência de instrução, por meio de videoconferência. Partes e testemunhas deverão acessar a audiência virtual de suas respectivas residências. Fica facultado o comparecimento presencial das partes e testemunhas no caso de impossibilidade de acesso por meio telepresencial. Nesta hipótese, a parte deverá noticiar o comparecimento presencial até 10 dias antes da audiência, pena de preclusão. De forma a preservar a higidez da prova oral/testemunhal, é vedada a participação das testemunhas no mesmo ambiente físico das partes e dos procuradores, a fim de preservar a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de preclusão da prova. Registre-se que partes e testemunhas deverão apresentar-se em local adequado para a partipação no ato formal de audiência, ou seja, em local silencioso, com boa conexão de internet, NÃO SENDO PERMITIDO O COMPARECIMENTO EM VIA PÚBLICA E NO INTERIOR DE VEÍCULOS, em especial em razão da segurança e, ainda, pela possibilidade de queda da conexão. Todas as questões inerentes à audiência serão dirimidas na própria audiência. Fica(m) ciente(s) o(s) advogado(s) de que não haverá intimação pessoal das partes para a audiência ora redesignada, cabendo-lhe(s), em cooperação judicial na forma do art. 6º do CPC c/c art. 769/CLT, comunicar aos respectivos constituintes o dia e horário designados, bem como a penalidade pela ausência injustificada. Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação no DEJT/3ª Região. Aguarde-se o prazo em curso. BELO HORIZONTE/MG, 03 de setembro de 2026. MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA AGUIAR CASTRO BRITO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal