Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; CIDÔNIO MARRA JÚNIOR; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - GILVAN MORAIS DOS ANJOS; JONAS COSTA MACHADO; SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA; WAGNER TRINDADE DE OLIVEIRA; ROGERIO ROCHA RAFAEL; CARLOS DE LUCENA RUAS SOBRINHO;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADIVALDO NUNES SOUZA, ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, BRUNO DE SOUZA TIGRE CRUZ, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, JACO SOUZA SOARES, JACO SOUZA SOARES, JACO SOUZA SOARES, JACO SOUZA SOARES, JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO, MAURICIO PEDROSA PEREIRA, SHELDON GERALDO DE ALMEIDA.
TJMG · TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL · Embargos de Declaração
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CIDÔNIO MARRA JÚNIOR; GILVAN MORAIS DOS ANJOS; JONAS COSTA MACHADO; JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA; ROGERIO ROCHA RAFAEL; SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA; WAGNER TRINDADE DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ANNA LUIZA FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, CARLOS AUGUSTO GONTIJO, JACO SOUZA SOARES, JACO SOUZA SOARES, JACO SOUZA SOARES, JACO SOUZA SOARES, JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO, MAURICIO PEDROSA PEREIRA, SHELDON GERALDO DE ALMEIDA.