0010358-22.2025.5.15.0061

Intimação

TRT15 · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso · Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS ROT 0010358-22.2025.5.15.0061 RECORRENTE: SILVIA HELENA REDIGOLO GOMES RECORRIDO: A M F DA SILVA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c153061 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 96.851 SÃO PAULO RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI REDATOR DO ACÓRDÃO : MIN. GILMAR MENDES 9ª CÂMARA (QUINTA TURMA) 0010358-22.2025.5.15.0061 ROT - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA RECORRENTE: SILVIA HELENA REDIGOLO GOMES RECORRIDO: A M F DA SILVA EIRELI RECORRIDO: MUNICIPIO DE VALPARAISO JUÍZA SENTENCIANTE: SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA RELATOR: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Trata-se de reclamação 96.851 STF. Dispositivo: Decisão: A Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental para, desde já, julgar procedente a reclamação para cassar o ato reclamado, no ponto em que reconhecida a responsabilidade subsidiária da parte reclamante, nos termos do voto do Ministro Gilmar Mendes, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Dias Toffoli (Relator) e Luiz Fux. Segunda Turma, Sessão Virtual de 14.8.2026 a 21.8.2026. É a síntese. C U M P R A – S E. Comunicado o Relator. Dado ciência à Vara de Origem. Prejudicado o recurso do Município - id 5f276f2. Prossiga-se. Intimem-se. Campinas, 08 de setembro de 2026. Wilton Borba Canicoba Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA HELENA REDIGOLO GOMES