Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJRJ · Comarca de Volta Redonda- Cartório da 5ª Vara Cível · Decisão
01 - Considerando o teor da decisão de index 1046, oficie-se ao Cartório do 1º RGI de Volta Redonda, comunicando que a compra e venda do imóvel de MATRÍCULA nº: 16.864, realizada em 31/01/2001 para Maria Helena da Silva Machado, foi declarada ineficaz, mantendo-se a titularidade do imóvel em nome de JOSÉ MARIA DA SILVA MACHADO. No mesmo ato, proceda-se também ao levantamento da penhora lançada sobre o referido imóvel pelo ofício de index 2217. 02 - A presente decisão tem força de OFÍCIO, podendo a signatária do autor encaminhar diretamente ao cartório do 1º Ofício para as providências cabíveis, anexando-se lá as peças acima referidas, se necessário. 03 - Mantenha-se o presente feito em cartório por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
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