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0010354-38.2026.5.15.0032

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · LIQ1 - Campinas · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumPrSe 0010354-38.2026.5.15.0032 REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO DE MELO REQUERIDO: ELIVEL AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd9b7c1 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO HOMOLOGO o acordo ID d907328 celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Deverão as partes peticionar nos autos do processo sob nº 0010877-55.2023.5.15.0032 noticiando a conciliação havida e ora homologada. Presumir-se-á quitada a parcela em cinco dias da data prevista para cada pagamento, se silente a parte reclamante, dando-se por extinto o crédito trabalhista, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Contribuições previdenciárias na proporcionalidade dos cálculos apresentados e ou homologados, a cargo da parte reclamada, para recolhimento e comprovação em trinta dias após a última parcela do acordo. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Custas já recolhidas por ocasião do recurso ordinário interposto. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. (P) CAMPINAS/SP, 08 de setembro de 2026. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto MCF Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO DE MELO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT15 · LIQ1 - Campinas · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS CumPrSe 0010354-38.2026.5.15.0032 REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO DE MELO REQUERIDO: ELIVEL AUTOMOTORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd9b7c1 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO HOMOLOGO o acordo ID d907328 celebrado entre as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Deverão as partes peticionar nos autos do processo sob nº 0010877-55.2023.5.15.0032 noticiando a conciliação havida e ora homologada. Presumir-se-á quitada a parcela em cinco dias da data prevista para cada pagamento, se silente a parte reclamante, dando-se por extinto o crédito trabalhista, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Contribuições previdenciárias na proporcionalidade dos cálculos apresentados e ou homologados, a cargo da parte reclamada, para recolhimento e comprovação em trinta dias após a última parcela do acordo. Fica dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023 , uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00. Custas já recolhidas por ocasião do recurso ordinário interposto. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. (P) CAMPINAS/SP, 08 de setembro de 2026. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto MCF Intimado(s) / Citado(s) - ELIVEL AUTOMOTORES LTDA

    Fonte oficial

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