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TRT3 · Vara do Trabalho de Diamantina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINA ATOrd 0010338-89.2025.5.03.0085 AUTOR: NATANAEL MELQUIADES OLIVEIRA FERNANDES RÉU: APERAM BIOENERGIA LTDA. APERAM BIOENERGIA LTDA. Fica Vossa Senhoria intimado(a) para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com a inclusão do imposto de renda e da contribuição previdenciária (cota do empregado e do empregador), acompanhadas de memória e resumo, conforme determinam os Provimentos 03/91 e 04/2000 da CRJT, ficando ciente de que, na hipótese de não serem apresentados cálculos por um dos litigantes, poderá ser acolhida a conta apresentada pela parte contrária. Em caso de divergência nos valores apurados, não se conseguindo identificar eventuais equívocos, poderá ser determinada a liquidação de sentença por contador da confiança deste Juízo, arcando com o pagamento dos honorários a parte que der causa injustificada ao procedimento, ao apresentar cálculos incoerentes ou divorciados do comando da sentença. Fica intimado(a) ainda para, no mesmo prazo acima, proceder ao recolhimento previdenciário que entender correto, com a comprovação respectiva nos autos, tudo conforme determinado no Provimento 04/2000 da CRJT. DIAMANTINA/MG, 04 de setembro de 2026. ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - APERAM BIOENERGIA LTDA.
TRT3 · Vara do Trabalho de Diamantina · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINA ATOrd 0010338-89.2025.5.03.0085 AUTOR: NATANAEL MELQUIADES OLIVEIRA FERNANDES RÉU: APERAM BIOENERGIA LTDA. NATANAEL MELQUIADES OLIVEIRA FERNANDES Fica Vossa Senhoria intimado(a) para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com a inclusão do imposto de renda e da contribuição previdenciária (cota do empregado e do empregador), acompanhadas de memória e resumo, conforme determinam os Provimentos 03/91 e 04/2000 da CRJT, ficando ciente de que, na hipótese de não serem apresentados cálculos por um dos litigantes, poderá ser acolhida a conta apresentada pela parte contrária. Em caso de divergência nos valores apurados, não se conseguindo identificar eventuais equívocos, poderá ser determinada a liquidação de sentença por contador da confiança deste Juízo, arcando com o pagamento dos honorários a parte que der causa injustificada ao procedimento, ao apresentar cálculos incoerentes ou divorciados do comando da sentença. DIAMANTINA/MG, 04 de setembro de 2026. ERICA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NATANAEL MELQUIADES OLIVEIRA FERNANDES
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