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TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0010336-61.2025.5.15.0061 AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS SILVA RÉU: STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b977f9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão devidamente cumprida pelo Oficial de Justiça (Id 9406114), comprobatória da entrega do ofício/mandado de notificação à empresa destinatária (H. Saúde - Unidade de Itápolis) em 22/06/2026, com expressa advertência quanto à caracterização de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), bem como ante o decurso in albis do prazo assinalado (Id 6291f92) para a apresentação dos prontuários médicos requisitados, adote a Secretaria a medida a seguir. Antes de qualquer outra providência ou aplicação de sanções, intimem-se as partes acerca da inércia do terceiro destinatário e da imprescindibilidade da juntada do prontuário médico do autor para o regular prosseguimento e instrução do feito, concedendo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo para as partes, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação sobre as medidas cabíveis para o prosseguimento da demanda. ITÁPOLIS/SP, data da assinatura digital. BAURU/SP, 31 de agosto de 2026 EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DOS SANTOS SILVA
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ATOrd 0010336-61.2025.5.15.0061 AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS SILVA RÉU: STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b977f9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS DESPACHO Vistos, etc. Diante da certidão devidamente cumprida pelo Oficial de Justiça (Id 9406114), comprobatória da entrega do ofício/mandado de notificação à empresa destinatária (H. Saúde - Unidade de Itápolis) em 22/06/2026, com expressa advertência quanto à caracterização de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), bem como ante o decurso in albis do prazo assinalado (Id 6291f92) para a apresentação dos prontuários médicos requisitados, adote a Secretaria a medida a seguir. Antes de qualquer outra providência ou aplicação de sanções, intimem-se as partes acerca da inércia do terceiro destinatário e da imprescindibilidade da juntada do prontuário médico do autor para o regular prosseguimento e instrução do feito, concedendo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram o que entenderem de direito. Decorrido o prazo para as partes, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação sobre as medidas cabíveis para o prosseguimento da demanda. ITÁPOLIS/SP, data da assinatura digital. BAURU/SP, 31 de agosto de 2026 EDMA ALVES MOREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STELLA D'ORO ALIMENTOS LTDA
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