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Publicações do processo
0010330-51.2026.5.15.0083
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010330-51.2026.5.15.0083 AUTOR: MIGUEL MOISES LIMA OLIVEIRA RÉU: ARANTES & ANDRADE CUIDADORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4694e11 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO 2- REINCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL: Cancelou audiência da qual as partes foram notificadas, ou foi sobrestado após audiência. As partes ou pelo menos o reclamante já sai intimado do despacho (modelo presencial): Considerando o teor da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em 17/6/2026, nos autos do processo ARE 1532603/PR, recomendando o regular prosseguimento dos processos que versam sobre a controvérsia submetida ao tema 1.389 de repercussão geral, determino o dessobrestamento do feito e a sua reinclusão na pauta UNA do dia 07/04/2027 as 10h00 , na modalidade presencial. Ficam mantidas as cominações legais e procedimentais às partes, conforme notificações anteriores. A audiência presencial será realizada na VT epigrafada (órgão julgador de origem). SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL MOISES LIMA OLIVEIRA
Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010330-51.2026.5.15.0083 AUTOR: MIGUEL MOISES LIMA OLIVEIRA RÉU: ARANTES & ANDRADE CUIDADORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4694e11 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO 2- REINCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL: Cancelou audiência da qual as partes foram notificadas, ou foi sobrestado após audiência. As partes ou pelo menos o reclamante já sai intimado do despacho (modelo presencial): Considerando o teor da decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em 17/6/2026, nos autos do processo ARE 1532603/PR, recomendando o regular prosseguimento dos processos que versam sobre a controvérsia submetida ao tema 1.389 de repercussão geral, determino o dessobrestamento do feito e a sua reinclusão na pauta UNA do dia 07/04/2027 as 10h00 , na modalidade presencial. Ficam mantidas as cominações legais e procedimentais às partes, conforme notificações anteriores. A audiência presencial será realizada na VT epigrafada (órgão julgador de origem). SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARANTES & ANDRADE CUIDADORES LTDA
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