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0010301-70.2023.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0010301-70.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JHONATAN RAFAEL MELLO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JHONATAN RAFAEL MELLO, CPF: 317.437.608-41, MTR: 1214854-0, RG: 40347653, RJI: 203541587-83, Jardinópolis - CPP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GABRIELA BRÁZ VALIM (OAB 489688/SP)

    Fonte oficial

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