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Publicações do processo
0010300-96.2026.5.15.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ConPag 0010300-96.2026.5.15.0024 CONSIGNANTE: ORIGINAL PAPER BOX EMBALAGENS LTDA CONSIGNATÁRIO: LEONICE MARIA LIMA DA SILVA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71d2669 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Conforme consulta Prevjud (ID. ebc779a - fl. 98), foram deferidas as pensões em favor dos consignatários: LEONICE MARIA LIMA DA SILVA (conjuge)PEDRO HENRIQUE LIMA (filho - 5 anos)MARIA ALICE LIMA (filha - 8 anos)MAICON RAFAEL LIMA (filho - 18 anos) Os consignatários MARCOS MACIEL DA SILVA (28 anos) e KETILI FERNANDA DA SILVA (26 anos) também são filhos do trabalhador falecido ANTONIO MACIEL DE LIMA SILVA, porém não são dependentes do mesmo, assim, excluam-se os do polo passivo. Ainda, na audiência realizada em 27.05.2026 (ata ID. 294b072), foi informado que o consignatário WASHINGTON FERNANDO DA SILVA (filho - 21 anos), embora maior de idade, é incapaz, o que foi confirmado pela genitora do mesmo, Maria Betania da Silva Fernandes. Decorrido o prazo de 60 dias, não foi recebida por este juízo a documentação relativa à interdição, curatela e concessão de pensão do consignatário WASHINGTON FERNANDO DA SILVA. Na consulta Prevjud ID. 4c9d128, verifica-se que WASHINGTON FERNANDO DA SILVA recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência. Assim, oficie-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), solicitando informações quanto ao tipo de deficiência de Washington que gerou o benefício. Intimem-se. BAURU/SP, 04 de setembro de 2026 asrf JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONICE MARIA LIMA DA SILVA - M.A.L. - P.H.L.
Intimação
TRT15 · CON1 - Bauru · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - BAURU ConPag 0010300-96.2026.5.15.0024 CONSIGNANTE: ORIGINAL PAPER BOX EMBALAGENS LTDA CONSIGNATÁRIO: LEONICE MARIA LIMA DA SILVA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71d2669 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Conforme consulta Prevjud (ID. ebc779a - fl. 98), foram deferidas as pensões em favor dos consignatários: LEONICE MARIA LIMA DA SILVA (conjuge)PEDRO HENRIQUE LIMA (filho - 5 anos)MARIA ALICE LIMA (filha - 8 anos)MAICON RAFAEL LIMA (filho - 18 anos) Os consignatários MARCOS MACIEL DA SILVA (28 anos) e KETILI FERNANDA DA SILVA (26 anos) também são filhos do trabalhador falecido ANTONIO MACIEL DE LIMA SILVA, porém não são dependentes do mesmo, assim, excluam-se os do polo passivo. Ainda, na audiência realizada em 27.05.2026 (ata ID. 294b072), foi informado que o consignatário WASHINGTON FERNANDO DA SILVA (filho - 21 anos), embora maior de idade, é incapaz, o que foi confirmado pela genitora do mesmo, Maria Betania da Silva Fernandes. Decorrido o prazo de 60 dias, não foi recebida por este juízo a documentação relativa à interdição, curatela e concessão de pensão do consignatário WASHINGTON FERNANDO DA SILVA. Na consulta Prevjud ID. 4c9d128, verifica-se que WASHINGTON FERNANDO DA SILVA recebe benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência. Assim, oficie-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), solicitando informações quanto ao tipo de deficiência de Washington que gerou o benefício. Intimem-se. BAURU/SP, 04 de setembro de 2026 asrf JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA PRADO FERREIRA DE CASTILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ORIGINAL PAPER BOX EMBALAGENS LTDA
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