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0010296-27.2020.5.18.0011

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT18
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT18 · 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010296-27.2020.5.18.0011 AUTOR: WELMA DE SOUSA E SILVA RÉU: CENTRAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cf0f9 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por força do despacho de ID.1f6c117, visando o redirecionamento da execução em face dos suscitados FÁBIO ROSA VEIGA (CPF n.º 043.372.201-00) e FRANCISCO VEIGA DE DEUS (CPF nº 701.052.621-45), na condição de "laranjas" / "sócios ocultos". Em sua manifestação (ID. f014477), o suscitante pugnou pelo redirecionamento da execução em desfavor dos suscitados, destacando, verbis: (...) Diante disso, e à luz de novos elementos probatórios trazidos aos autos, em especial, os extratos bancários e os Relatórios da e-Financeira (MIDAS) da Receita Federal do Brasil, obtidos por ordem judicial e juntados sob sigilo (IDs/documentos 23d261f, 108f67d e a62dde1), no processo n. 0010500-86.2020.5.18.0006, descortinou-se claríssimo e doloso esquema de blindagem patrimonial fraudulenta, após intimação para pagamento no id. a471234 em 03/10/2024, às 17 horas, de pulverização de recursos da pessoa jurídica executada em favor de terceiros pertencentes ao núcleo familiar dos sócios, os ora suscitados. (...) Em face dos argumentos expendidos pelos suscitados (ID. 16dbf0f e ID. f7db3f4) - no sentido de que os retrocitados documentos foram "obtidos sob sigilo em processo diverso" e de que não tiveram acesso a tais provas -, fica o suscitante intimado para, no prazo legal (5 dias), juntar aos autos os referidos documentos. Em seguida, dê-se vista aos suscitados. Prazo conjunto de 5 (cinco) dias. Após, volvam conclusos para julgamento do IDPJ. Este despacho publicado no DJEN vale como intimação. GOIANIA/GO, 08 de setembro de 2026. NARAYANA TEIXEIRA HANNAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME - USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - PARTNER ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI - ME

  2. Intimação

    TRT18 · 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010296-27.2020.5.18.0011 AUTOR: WELMA DE SOUSA E SILVA RÉU: CENTRAL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6cf0f9 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado por força do despacho de ID.1f6c117, visando o redirecionamento da execução em face dos suscitados FÁBIO ROSA VEIGA (CPF n.º 043.372.201-00) e FRANCISCO VEIGA DE DEUS (CPF nº 701.052.621-45), na condição de "laranjas" / "sócios ocultos". Em sua manifestação (ID. f014477), o suscitante pugnou pelo redirecionamento da execução em desfavor dos suscitados, destacando, verbis: (...) Diante disso, e à luz de novos elementos probatórios trazidos aos autos, em especial, os extratos bancários e os Relatórios da e-Financeira (MIDAS) da Receita Federal do Brasil, obtidos por ordem judicial e juntados sob sigilo (IDs/documentos 23d261f, 108f67d e a62dde1), no processo n. 0010500-86.2020.5.18.0006, descortinou-se claríssimo e doloso esquema de blindagem patrimonial fraudulenta, após intimação para pagamento no id. a471234 em 03/10/2024, às 17 horas, de pulverização de recursos da pessoa jurídica executada em favor de terceiros pertencentes ao núcleo familiar dos sócios, os ora suscitados. (...) Em face dos argumentos expendidos pelos suscitados (ID. 16dbf0f e ID. f7db3f4) - no sentido de que os retrocitados documentos foram "obtidos sob sigilo em processo diverso" e de que não tiveram acesso a tais provas -, fica o suscitante intimado para, no prazo legal (5 dias), juntar aos autos os referidos documentos. Em seguida, dê-se vista aos suscitados. Prazo conjunto de 5 (cinco) dias. Após, volvam conclusos para julgamento do IDPJ. Este despacho publicado no DJEN vale como intimação. GOIANIA/GO, 08 de setembro de 2026. NARAYANA TEIXEIRA HANNAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WELMA DE SOUSA E SILVA

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